Especialistas defendem sistema de consórcios para Entorno

Termina nesta quinta-feira (28) o seminário, organizado pela Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF (Cdes-DF), para debater a implantação de uma região metropolitana no DF. A partir das 14h, especialistas, acadêmicos e representantes do governo discutirão os critérios territoriais, econômicos e sociais para a criação da região. O evento acontecerá no auditório da Universidade Católica de Brasília, na 916 Norte.

A iniciativa contará com a participação do arquiteto e urbanista Gunter Roland Kohlsdorf, de representantes do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), do presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília, e do geógrafo e professor da Universidade de Brasília Aldo Paviani.

ABERTURA – O primeiro dia do seminário Diálogos Desenvolvimento Integrado e Diretrizes para a Região Metropolitana, que começou nessa terça-feira (26), foi marcado pelo incentivo, por meio dos expositores, à adoção de formas que promovam a integração entre municípios, estados e União, como os consórcios e o Plano Plurianual (PPA).

Na abertura, o secretário de Governo e secretário-executivo do Conselho, Gustavo Ponce, ressaltou o trabalho desempenhado pelo Conselho de capitanear o tema da Região Metropolitana do Distrito Federal. A opinião foi compartilhada por Arquicelso Bites, secretário da Região Metropolitana, Júlio Miragaya, presidente da Codeplan, e por Afonso Celso Tanus Galvão, reitor da Universidade Católica de Brasília.

ESTRATÉGIAS – Na primeira mesa de debates, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), da Presidência da República (PR), e do Banco de Brasília (BRB) discutiram os instrumentos e estratégias capazes de proporcionarem o desenvolvimento da região metropolitana.

Leandro Couto, diretor de Gestão, do Ministério do Planejamento, falou sobre instrumentos de planejamento. Ele ressaltou a importância de ações coordenadas para que projetos comuns sejam estruturados a fim de identificar convergências entre eles. Para isso, ele destacou a importância do Plano Plurianual (PPA), de cada estado, município e União.

"Trabalhar na construção de um PPA regional, que construa um mecanismo de governança interfederativa envolvendo o DF, o Entorno e o governo federal é fundamental. A gente sabe das dificuldades em colocar isso de pé. Há questões normativas e legais, mas pode ser uma tentativa", afirmou o diretor do Ministério do Planejamento.

Irene Cunha, representante da Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República, defendeu a criação de consórcios como instrumento de gestão na implantação das regiões metropolitanas. "Cada prefeito tem atribuições que são restritas ao seu território, que o limitam à sua borda política. Logo, cada um do Poder Executivo regional deve ser convencido que não vai perder poderes mas, sim, vai ajudar a desenhar as diretrizes e a definir o planejamento de sua região", explicou. Para isso, há um protocolo de intenções que sana todas as dúvidas. "Quem pensa que pode fazer a política pública de maneira isolada vai jogar dinheiro público fora", afirmou. Irene lembrou, ainda, que há a Lei nº 11.107/05, que é específica sobre consórcios.

André Alexandre, do Banco de Brasília, fez apresentação sobre a linha de microcrédito do Banco, direcionada às pessoas de baixa renda que pretendem expandir seu negócio, de modo a intensificar o desenvolvimento econômico local.

GOVERNANÇA – O coordenador-chefe de Relações Institucionais, da Secretaria de Governo, João Carlos Machado, mediou a segunda mesa cujo tema foi Instrumentos de Governança e Participação Social, que contou com a participação da coordenadora do Conselho das Cidades, do Ministério das Cidades, Isabela Sbampato, e do secretário da Região Metropolitana e conselheiro do Cdes-DF, Arquicelso Bites.

Segundo Machado, o Governo do Distrito Federal tem a responsabilidade de olhar o conjunto da Região Metropolitana com a grandeza que ela merece. "Não temos o direito de esperar que o governo federal aponte os caminhos para nós. Resolver as questões problemáticas cabe a nós, governantes e cidadãos do DF. Nós somos vizinhos e temos que equacionar soluções criativas para os problemas que estão sendo colocados aqui", disse.

Arquicelso Bites defendeu a criação de um Parlamento da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) para manter o tema entre as localidades que a integram. Além disso, destacou a importância do processo de gestão democrática no debate sobre a região metropolitana.

Isabela Sbampato, do Ministério das Cidades, afirmou que a 5ª edição da Conferência das Cidades teve como destaque a sugestão de criar um Sistema Nacional e de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano. O Sistema é balizado sob os seguintes eixos: participação e controle social; criação de um fundo para financiar essa política; e instrumentos de integração entre as políticas "A ideia da participação e do controle social da política vem do princípio de que estamos fechados no gabinete, e a realidade da vida real é mais diversa, por isso precisamos ouvir as pessoas", disse.

Fonte: Secretaria de Governo do DF