Campanha pela reforma política democrática cresce no meio do povo

A exigência de uma reforma política democrática começa a ganhar o povo, com chance de se traduzir num movimento que tenha a dimensão do ocorrido há três décadas – a campanha pelas diretas-já que, em 1983/1984, impulsionou a luta pelo fim da ditadura militar.

O primeiro passou foi dado, nesta terça-feira (26) com a marcha que percorreu, em sentido simbólico, o trajeto entre o Museu Nacional e a Rodoviária de Brasília. O simbolismo decorre do fato de que, ao invés das tradicionais manifestações que procuram o Congresso Nacional, aquela seguiu um trajeto diferente, em busca de um local de concentração popular.

Foi o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que marcou o lançamento da campanha pela coleta de 1,5 milhões de assinaturas ao projeto de lei. A campanha é apoiada pelas mais de 60 entidades da sociedade civil que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A 61ª foi a União dos Vereadores do Brasil que, reunida em Brasília nesta quinta-feira (28) aprovou por aclamação sua entrada na luta pela reforma política democrática, compondo a Coalizão pela Reforma Política, depois de uma palestra do dirigente comunista Aldo Arantes.

A Coalizão pela Reforma Política, formada por entidades como OAB, CNBB, CTB, UNE, Contag, entre outras da sociedade civil, tem o objetivo de impulsionar a campanha pela coleta de assinaturas à proposta de iniciativa popular pela reforma política. Ela defende também a realização de um plebiscito sobre a reforma política ampla e democrática.

Entre os objetivos da Coalizão estão: Financiamento público exclusivo de campanha; ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC); adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.

Em pronunciamento durante o ato, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que representou a bancada comunista na Câmara do Deputados, defende também a criação das condições para reforçar a participação das mulheres na política. “Nós, mulheres, somos mais de 50% da população e menos de 10% do Congresso. Isso precisa mudar!”, disse.

Entre as autoridades e personalidades que participaram da marcha estavam o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis; o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Mol; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, para quem “a proposta visa uma reforma política democrática para o Brasil. Essa é uma luta que tem objetivo de dizer um sim à democracia, que de fato expresse a vontade da população”. Também participaram da manifestação o secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB e ex-constituinte de 1987/1988, Aldo Arantes, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros, e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.

O objetivo dos organizadores é entregar o projeto à Câmara dos Deputados em agosto de 2014. Para que a proposta de lei seja de iniciativa popular é necessária a coleta de assinaturas de aproximadamente 1,5 milhão de eleitores, número calculado de acordo com o artigo 61 da Constituição, que prevê a adesão mínima de 1% da população eleitoral, distribuídos em pelo menos cinco unidades da federação.

A reforma política democrática começa a ganhar corpo justamente na instância decisiva da soberania política: as ruas, no meio do povo, para a democracia avançar (José Carlos Ruy).

A assinatura de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular pode ser feita online através dos sites aqui ou aqui)..

Com informações de Aldo Arantes e agências