Bogotá fará referendo para decidir futuro de prefeito destituído

A Registradoria Nacional da Colômbia (equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral, no Brasil) informou nesta quarta-feira (18) que convocará um referendo para consultar a população sobre a destituição do prefeito da capital colombiana, Gustavo Petro. A decisão de destituí-lo foi divulgada na semana passada pela Procuradoria-Geral da Nação. O caso ganhou repercussão e é hoje o fato político mais importante do país ofuscando até a as eleições presidenciais e congressistas do ano que vem.

Manifestação em Bogotá contra a destituição de Gustavo Petro | Foto: AP Photos

Gustavo Petro é ex-guerrilheiro do M-19 e um importante representante da esquerda colombiana. Com 53 anos, o prefeito foi eleito para governar a capital colombiana entre 2012 e 2016, cargo que é o segundo mais importante do país, depois da presidência. Ele apoia o processo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do presidente Juan Manuel Santos levado a cabo em Havana a mais de um ano.

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Ele foi destituído, em primeira instância, pela procuradoria do país, por terem sido encontradas supostas irregularidades no processo de estatização dos serviços de coleta de lixo de Bogotá, feito no final do ano passado.

O referendo só é possível se a procuradoria não optar pela destituição de Petro. No momento, as ações — destituição e referendo correm em paralelo.

Nesta quarta-feira, Petro foi a Washington para participar de uma reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre sua destituição.

O Referendo

Na consulta popular, prevista para o final de fevereiro do ano que vem, os bogotanos irão às urnas para definir se o mandato de Petro será ou não revogado. O registrador nacional, Carlos Sánchez, explicou que a participação popular não é obrigatória, mas para que o referendo seja válido, é necessário que pelo menos 1,2 milhão de eleitores compareçam às urnas na data prevista.

O referendo será feito por causa de uma ação anterior à decisão de destituição emitida pela procuradoria. No começo deste ano, representantes do partido de La U (direita colombiana), opositores do prefeito, colheram assinaturas na capital para conseguir, com a registradoria, que fosse feita uma consulta popular para ver se a população da cidade estava de acordo com as mudanças no sistema de coleta de lixo.

Em abril, a registradoria recebeu o pedido com 325.250 assinaturas, mais do que a quantidade mínima exigida para que o referendo ocorresse. Até antes da destituição, os advogados de Gustavo Petro usaram todos os recursos possíveis para que a consulta não fosse adiante.

A solicitação de referendo tinha sido aprovada em julho deste ano, pela Registradoria Distrital de Bogotá (órgão eleitoral municipal), mas Petro impugnou as assinaturas e pediu a revisão na Registradoria Nacional.

Com o referendo, Petro ganha tempo para articular-se politicamente e deve manter a estratégia de buscar apoio popular.

Apoio

Desde que a decisão sobre a destituição foi anunciada no dia 9 de dezembro, ocorreram uma série de manifestações e foram convocadas marchas e protestos no centro da cidade. Na última sexta-feira (13), quase 20 mil pessoas se reuniram no centro de Bogotá para apoiá-lo. De acordo com uma pesquisa feita pela empresa Datexco, Petro tem 50,6% de apoio entre os bogotenses.

Manifestação em Bogotá contra a destituição de Gustavo Petro | Foto: AP Photos

"Peço solidariedade ao mundo. Estamos perante um golpe de Estado sobre o governo progressista na cidade de Bogotá", escreveu o prefeito em sua conta no Twitter na semana passada.

Após a decisão da procuradoria, oficialmente, o presidente Santos preferiu manter um discurso neutro, defendendo que o órgão judicial tem independência para decidir sobre a destituição de Petro e tem o direito de buscar sua defesa.

Mas, internamente, Santos se reuniu com o procurador e com Petro para tentar chegar a um consenso. Para o presidente, que comanda a negociação pelo fim do conflito e busca a reeleição em maio do ano que vem, o apoio da esquerda e de Petro é considerado importante.

Questão do lixo

A Agência Brasil foi até o centro da cidade onde se concentram apoiadores de Petro. Alguns se mantêm acampados na Praça Bolívar, em frente à prefeitura, desde a decisão judicial de destituição.

Com as mudanças no sistema de coleta de lixo, antes totalmente privado, a maior parte do serviço começou a ser gerida por uma empresa estatal, e cerca de 15 mil catadores de lixo e de papel foram beneficiados. A catadora Luzmarina Corrales, 63 anos, trabalha com coleta de lixo há 8 anos. Ela disse à Agência Brasil que a vida melhorou.

"Antes, o dinheiro do lixo era de um grupinho de empresas, agora há mais gente ganhando e sobrevivendo disso. Eu estou com ele e acho que vamos conseguir mantê-lo. Tenho fé em Deus", disse.

O aposentado César Benavides, 70 anos, também participou de várias manifestações em apoio à Petro. Apesar de não concordar com todas as medidas adotadas pelo então prefeito, como a forma de mudança na questão da coleta de lixo, o aposentado defende a permanência de Petro no cargo. "Ele não podia ter feito um decreto e mudar tudo. Foi autoritário e um pouco ingênuo", diz, acrescentando: "A maior parte da ação política de Petro é em favor das pessoas mais pobres. Por isso, eu protesto e vou batalhar para que as pessoas votem para que ele continue". 

Da Redação do Portal Vermelho,
Com informações da Agência Brasil