MDB de Ulysses versus ARENA de Sarney

A Serpente Encantada e o Sarney democrático

 Por Egberto Magno

O ano de 1974 não foi nada animador para os militares, pois o MDB elegeu a maioria das vagas em disputa para o Senado da República. Pego de surpresa, a ditadura sofreu revesses em estados importantes, que elegeram senadores da oposição, a exemplo do destemido Marcos Freire (PE), Pedro Simon (RS), Itamar Franco (MG) e Orestes Quércia (SP), conquistando 17 cadeiras contra quatro obtidas pela ARENA. Paralelamente, as forças democráticas e populares continuavam o esforço pelo seu reagrupamento através da “Frente Ampla”, que procurava congregar todas as correntes contrárias ao governo. No interior do PMDB se formava o grupo dos “autênticos”, de conteúdo mais à esquerda. Enquanto isso, a ditadura continuava a perseguir, torturar e matar quem se levantasse em defesa da liberdade e da democracia.

Na segunda metade de 1977, o IBOPE divulga pesquisa de opinião pública em todo o país na qual se constata que 80% da população estava desejosa pelo fim da ditadura militar, clamava por liberdade e democracia. Meses antes, o presidente Ernesto Geisel, de quem o senador José Sarney era liderado, editou um conjunto de medidas que ficou conhecido como “Pacote de Abril”. Naquele mês o governo recorreu ao famigerado AI-5, defendido por Sarney desde sempre e fechou o Congresso Nacional, temporariamente. Ato contínuo, encaminhou medidas ao Congresso Nacional em que criava os chamados senadores “biônicos” (eleitos indiretamente pelas Assembleias Legislativas) – assegurando que o governo voltasse a ter maioria no Senado; aumentava o quórum para aprovação de emendas constitucionais, passando de 2/3 para maioria absoluta. Tais medidas foram aprovadas no dia 13 de abril e representavam mais um capítulo das manobras governamentais visando retardar a democratização do país.

Em setembro, o MDB, cujo presidente era o deputado Ulysses Guimarães, realiza Convenção Nacional e aprova Resolução defendendo a convocação de uma Nova Assembleia Nacional Constituinte. A ARENA se opõe. Em nota, diz que o MDB quer furtar do Congresso nacional a sua “incontrastável” função constituinte e que “Fazê-la [a nova Assembleia Constituinte] é dividir o país. O MDB a prevê e nós lutaremos contra ela”, sustenta o partido da ditadura militar. Este era o partido de José Sarney, no qual exercia enorme influência.