PCdoB se prepara para eleição do Conselho de Habitação
A eleição do Conselho Municipal de Habitação está marcada para o dia 30 de março. Para votar é precisar apresentar o RG e título de eleitor.
Por Ana Flávia Marx, da redação do Vermelho-SP
Publicado 10/02/2014 17:24 | Editado 04/03/2020 17:16
Desde 2011, quando a eleição do Conselho foi cancelada devido a um processo judicial que questionou o pré-credenciamento obrigatório, os movimentos populares de moradia se preparam para a disputa. O pleito, que será por chapa, promete ser grande, devido à importância do tema e pelas características do próprio espaço.
O Conselho é o espaço onde é realizada a discussão e decisão sobre os investimentos do Fundo Municipal de Habitação e todos os projetos do governo municipal para a pasta. Criado em 2002, sua formação é paritária, sendo 16 cadeiras para cada setor: sociedade civil, movimentos populares de moradia e poder público.
Para a presidente da Facesp (Federação das Associações Comunitárias de São Paulo), Maria José, a Lia, a estagnação do processo eleitoral fez com que a pauta não avançasse.
“Tem certas medidas que só o conselho pode tomar. Sem os conselheiros não tem cobrança e interação real entre os movimentos e a secretaria municipal de habitação”, defendeu.
Os militantes comunistas estão participando da chapa 505 com algumas entidades históricas da cidade, como o Fórum dos Cortiços e Sem Tetos de São Paulo, Frente Paulista de Habitação, Fórum dos Mutirões de São Paulo, Movimento pelo Direito à Moradia e outras entidades mais recentes, como o MSTI (Movimento do Sem Teto do Ipiranga).
Segundo o secretário de movimentos sociais do PCdoB, Antônio Pedro, o Tonhão, a chapa está sendo preparada desde 2011 e tem como um dos seus elementos a pluralidade, “buscando representar todos os segmentos e forças políticas que atuam no movimento”.
“Nossa aliança é ampla baseada em um ponto de unidade que é a necessidade da reforma urbana e a habitação como importante componente para mudar a realidade da nossa cidade. Esse é o principal elemento que unifica a chapa”, disse Tonhão.
Para a liderança comunista, “diante da importância que o tema habitação tomou em São Paulo, torna-se imprescindível que os comunistas ocupem espaço no Conselho, que tem papel deliberativo, de participação e de controle social”.