Catalunha não aceita pressão da Espanha e insiste na independência

A reunião acontece um dia depois da decisão do Tribunal Constitucional (TC) espanhol de suspender a lei catalã de consultas não referendárias e participação dos cidadãos, que permitia o suporte legal da consulta independentista, programada para 9 de novembro. O discurso político espanhol e catalão não se refere diretamente ao referendo, servindo-se somente do termo mais amplo de consulta popular. Isso permite evitar o perigo de falar em referendo.

O parlamento abordou vários temas importantes para a Catalunha, como os problemas sociais e o surto de febre de Pontiac em Sabadell (cidade vizinha de Barcelona). Houve até receios de epidemia e citou-se o recente caso de ebola em um sacerdote espanhol. Porém, as autoridades sanitárias afirmaram que não há perigo, já que a febre de Pontiac “é um surto e não epidemia”.

Outros assuntos previstos na agenda eram o caso de corrupção do ex-presidente do governo autônomo da Catalunha, Jordi Pujol, a lei contra a homofobia e os novos impostos ambientais.

Consulta popular, ou seja, referendo

De questões locais, a discussão no parlamento de Barcelona passou logo para o ardente assunto de independência. Nesta parte, o público presente formou dois campos: de apoio à causa e de oposição. Coisa curiosa: representantes da oposição na Catalunha são os partidários do conceito “Catalunha é parte da Espanha”.

O objetivo era se posicionar frente ao processo independentista para formular a atitude da Catalunha ante a suspensão da consulta popular e as ações que o governo regional irá adotar neste mês. A incógnita principal era se a Comissão de Controle do processo de consulta não referendária seria eleita . E foi eleita, com efeito. Era de se esperar: 86 votos a favor, 48 contra. E, segundo os defensores da Comissão, não é ilegal, já que não se trata de criação de algum novo órgão governamental.

Isso não significa que haverá referendo no dia 9 de novembro. Mas significa que a Catalunha terá uma chance de convencer o poder central da Espanha de que o referendo é legal e não contradiz a legislação espanhola. Esse é o argumento dos “unionistas”: se o TC estabeleceu que a lei catalã não é viável enquanto Catalunha faz parte da Espanha, assim é. Por sua parte, os independentistas insistem que o TC contradiz a democracia, 35 anos depois do fim do regime franquista.

Após a votação que deu a luz verde à comissão soberanista, os representantes do Partido Popular da Catalunha (PPC), que defendem a causa centrista, anunciaram que iriam denunciar os seus membros, assim como os deputados que votaram a favor dela.

Catalunha “pirômana”, Espanha “asfixiadora”

Houve assobios, aplausos e risos de várias partes. Os partidários da unidade espanhola (houve até quem tenha falado em espanhol, com um curioso silêncio geral), acusam a Catalunha de não retornar ao governo espanhol os recursos que recebe do centro.

Segundo um representante do PPC (Partido Popular Catalão), o governo de Artur Mas, líder da Catalunha, é “moroso” e “pirômano”, que critica e “insulta” o governo espanhol utilizando o dinheiro dos contribuintes catalães para os seus planos políticos. Já o conselheiro catalão de Economia e Conhecimento, Andreu Mas-Colell, lhe respondeu que foi o PP espanhol o partido que “asfixia” a Catalunha.

Depois veio a representante do partido Esquerra Republicana com duas perguntas que na verdade foram um discurso de apoio ao governo independentista da Catalunha. O resultado desse duo foi a declaração de que nem o Esquerra Republicana, nem o governo de Artur Mas são ou querem ser “cúmplices da suspensão” da lei de consultas. O conselheiro da presidência catalã, Francesc Homs, frisou que os passos que dá Madrid são “pouco jurídicos”, vão “em contra da democracia”, “fogem do diálogo” e revelam “interesse claramente partidista e não geral” do governo central.

O grau da tensão parlamentar aumentou com uma pergunta sobre o que o presidente da Generalitat (governo da Catalunha) iria fazer se não houver referendo. Além de usar a palavra “referendo”, em vez da condicional expressão “consulta popular”, sugerindo assim algo indevido, o autor da pergunta atacou Artur Mas afirmando que ele era o responsável pelos mais financeiros da região. Na sua resposta, Mas retrucou que personalizar o governo não adianta. Porém, não respondeu à pergunta, declarando somente que a maioria irá votar. A resposta foi repetida, e Mas novamente não respondeu se iria se demitir ou se adaptar ao fracasso no caso de um 9 de novembro sem o referendo. Disse que “o processo acaba votando”, e é muito provável que votando a favor da independência.

Houve mais colisões de opiniões deste tipo, mas a posição do governo catalão se manteve implacável: defender o referendo não obstante a suspensão por parte do TC. A votação sobre a Comissão, que não estava na agenda definitiva, afinal teve lugar, graças à participação exclusiva dos representantes dos partidos independentistas. Os sete membros seguiram o presidente da Generalitat para a assinatura do decreto correspondente.

Fonte: Voz da Rússia