China revisa Lei de Segurança Nacional e Lei sobre ONGs Estrangeiras
A 12ª Reunião do Comitê Permanente da 12ª Legislação da Assembleia Popular Nacional da China revisou nesta quinta-feira (25) a Lei de Segurança Nacional e a Lei sobre Organizações Não Governamentais (ONGs) Estrangeiras.
Publicado 25/12/2014 15:11
Os participantes consideram que elaborar uma lei de segurança nacional é uma exigência para se adaptar à situação atual e garantir a soberania, o interesse nacional e a estabilidade social.
Ao revisar a Lei sobre ONGs Estrangeiras, os membros avaliaram necessário incluir as organizações estrangeiras na órbita de administração para dar uma melhor orientação e supervisão a suas atividades na China. A lei engloba experiências dos países estrangeiros e oferece regulamentos aplicáveis. Ao mesmo tempo, os participantes pediram também que a lei garanta os direitos legais das organizações não governamentais estrangeiras na China.
Tradução: Li Jinchuan