Acordos de Minsk abrem portas para paz na Ucrânia

Os diálogos durante mais de 16 horas dos líderes do denominado grande quarteto da Normandia (Rússia, Alemanha, França e Ucrânia) no Palácio da Independência nesta capital da Bielorrússia, e as sessões recentes do Grupo de Contato concluíram uma fase crucial de esforços na tentativa de uma saída política ao conflito ucraniano.

Concordam analistas em que a reunião de Minsk já não significa a esperança na sonhada paz para Donbass, mas a possibilidade de implementar passos concretos, desde que as partes cumpram as garantias refletidas nos acordos.

A capital bielorrussa foi epicentro por estes dias da política mundial, com a presença aqui dos presidentes russo, Vladimir Putin, francês Francois Hollande e a chanceler alemã, Angela Merkel.

O presidente anfitrião, Alexander Lukashenko, por outro lado, desempenhou um papel chave no processo negociador, não somente ao conceder a sede para plataformas de acordo e diálogo, mas pelas posições construtivas, que ainda que não visíveis, foram um ponto de equilíbrio favorável a um compromisso.

Uma declaração conjunta dos presidentes, que reflete o respaldo à soberania e integridade territorial da Ucrânia, e um documento contendo um pacote de medidas para a implementação dos acordos de Minsk – de setembro de 2014 – se destacaram entre os resultados das reuniões desta semana, na capital centro-europeia, de pouco mais de 1 milhão e 900 mil habitantes.

O chamado Complexo de Medidas leva as assinaturas do representante especial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) Heidi Tagliavini; o ex-presidente ucraniano Leonid Kuchmá, o embaixador russo na Ucrânia Mijail Zurabov, e os líderes de Donetsk, Alexander Zarjanchenko, e Lugansk, Igor Plotnitsky.

Para a maioria dos especialistas, a conquista de uma trégua duradoura, a retirada do armamento pesado para a linha de contenção e a suspensão da operação militar de castigo no sudeste da ex-membro da União Soviética constituem o ponto de partida face a um processo de acordo político, econômico e administrativo entre Kiev e as regiões do Donabss.

O próprio presidente francês, Francois Hollande, qualificou os acordos como uma esperança séria e um alívio para a Europa, ante o temor de que a crise ucraniana evolua em âmbito regional, com envolvimentos para potências continentais.

Outro ponto chave do documento refere-se à retirada do armamento pesado para a linha de segurança, a existente atualmente para as tropas ucranianas, e no caso das milícias, a faixa delimitada em 19 de setembro de 2014 pelos acordos de Minsk.

O pacote de mais de 10 pontos inclui também a criação de uma zona de amortecimento, a retirada de todos os militares e armamentos estrangeiros dos territórios sob a operação do exército ucraniano e a Guarda Nacional.

A facilitação por parte do Governo à ajuda humanitária à população de Donbass, um "auto-governo" para as regiões mediante a descentralização de poderes, a reforma constitucional e celebração de eleições locais estão entre as medidas que deverão garantir as autoridades ucranianas.

Quanto à zona de segurança, deve ser traçada a linha em 50 quilômetros para os sistemas de artilharia de calibre 100 mm ou mais, e uma faixa de 70 quilômetros no caso dos lança-foguetes múltiplos.

Outra linha de contenção de 140 quilômetros terá que ser definida para os sistemas múltiplos Tornado-C, Uragan, Smerch e os de mísseis táticos Tochka-U. A retirada dos armamentos pesados começaria no segundo dia após o cessar-fogo, no termo de 14 dias.

A missão especial da OSCE na Ucrânia foi facultada para supervisionar esse processo, com o apoio do Grupo de contato tripartite integrado pela Rússia e o governo ucraniano.

O início da trégua criará as condições para um arranque imediato do diálogo nas questões inerentes ao futuro das regiões e as relações políticas e econômicas entre Kiev e os territórios rebeldes de Donetsk e Lugansk.

No entanto, o presidente Petro Poroshenko deixou claro na coletiva de imprensa em Minsk que não cederá nos reclames de autonomia aos territórios ucranianos ou a federalização do país.

A julgamento do cientista político ucraniano Vadim Karasiov, não se pode falar ainda de um avanço, mas é um passo para a paz.

“É necessário um cessar-fogo real e pôr todo o empenho para evitar uma retomada dos confrontos”, afirmou.

Ele concordou com outros especialistas em que somente depois poderá passar a uma "séria maratona diplomática" nas questões políticas, administrativas e jurídicas a respeito do território controlado pelos separatistas em Donbass.

De qualquer maneira, os acordos de Minsk, ao total volume, os precedentes e atuais, continuam sendo a chave para a paz na Ucrânia, com vontade política e sem jogo com os partidários da guerra.

Fonte: Prensa Latina