Sociedade civil faz campanha contra fundamentalismo na Câmara
Entidades da sociedade civil, que militam por direitos plenos para toda a população brasileira, encaminharam esta semana uma nota pública aos gabinetes de todos os 513 deputados federais. O documento assinado por 87 entidades e representantes de entidades da sociedade civil tem o objetivo de preservar a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da onda fundamentalista que se expressa de várias formas e se espalha pelo Congresso Nacional.
Publicado 27/02/2015 11:55
Os signatários do documento pedem que “a escolha da liderança da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados seja pautada no compromisso efetivo da nova ou do novo presidente com a afirmação dos direitos humanos e observância concreta dos princípios de que toda pessoa humana possui direitos básicos inalienáveis, que devem ser protegidos pelo Estado e por toda a comunidade nacional e internacional”.
A nota pública destaca que, desde que foi criada, em 1995, a CDHM tem sido espaço para a garantia dos direitos fundamentais de segmentos vulnerabilizados e das minorias. “Seja por meio da intensa escuta desses grupos, seja pela resistência contra matérias legislativas destinadas à supressão de seus direitos e da proposição de novos direitos a serem reconhecidos”.
Organizações não-governamentais, entidades jurídicas, do movimento estudantil, de defesa dos direitos dos afrodescendentes, da população em situação de risco e de rua, de crianças e adolescentes, de mulheres, de LGBTs, de trabalhadores (do campo e das cidades), de indígenas, da população carcerária e de pessoas com deficiência, além de representações das áreas de Comunicação e Psicologia, dentre outras, assinam a nota pública.
Nos últimos dois dias, o mandato da deputada Erika Kokay(PT-DF) manteve petição pública na internet em busca de adesões para garantir um comando progressista à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
“Precisamos que a CDHM seja espaço de consolidação de direitos, sendo coordenada por pessoas que compreendam, de fato, os direitos humanos como direitos indivisíveis e que pertencem a cada cidadão e a cada cidadã desta Nação, sem qualquer tipo de exclusão ou preconceito”, enfatizou Erika Kokay. Em 24 horas, mais de 200 pessoas tinham assinado a petição on-line.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências