Rubens Jr. apresenta proposta para baratear eleições de 2016 

A proposta é estabelece limites para os gastos de campanha, com valores pré-fixados de acordo com o número de eleitores por municípios. Para fins de cálculo, será considerado o número de eleitores registrados no município até 10 de junho de 2016.

Em municípios com menos de 200.000 eleitores, para prefeito e vice-prefeito, o valor máximo será de cinco reais por eleitor; e para vereadores o valor máximo será de um real por eleitor.

Nos municípios com mais de 200.000 eleitores, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, o valor máximo será de três reais por eleitor; e para vereadores o valor máximo será de cinquenta centavos de real por eleitor.

Segundo o deputado, a proposta “é extremamente necessária visto que os gastos de campanha, da forma como instituídos atualmente, criam uma situação de total desequilíbrio entre os candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.”

Na apresentação do projeto, o parlamentar enfatiza que “instituindo e regulamentando os gastos, para o pleito municipal de 2016, se constitui em um grande legado e um excepcional precedente para que, respeitando-se o previsto na lei eleitoral, se avance no caminho da racionalização e equilíbrio econômico das eleições. Até porque se caminha para tornar as eleições de 2016 como a mais barata da história.”

Equilíbrio na disputa

E, ao solicitar o apoio dos demais parlamentares para aprovação da matéria, Rubens Jr. diz ainda que “a proposta vem no sentido não só de buscar moralizar e equacionar os gastos de campanha, mas também visa equilibrar o mais importante elemento do exercício direto do poder, que é a vontade popular, configurada nas eleições.”

O parlamentar lembra que desde a instituição da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, ou seja, já passados quase 20 anos de sua edição, nenhum regramento legal, estabelecendo gastos de campanha foi aprovado na Câmara, como prevê a lei.

Para evitar que novamente não seja criado esse regramento, o que permite que cada partido político fixe o limite de gastos, com obrigatoriedade de comunicar à Justiça Eleitoral, o deputado Rubens Jr. apresentou o projeto para, segundo ele, evitar desequilíbrio econômico no pleito.

“Esse desequilíbrio ocasiona, via de regra, o mais completo abuso do poder econômico, onde partidos e candidatos com menor densidade política são alijados do próprio processo eleitoral, o que fere de morte o princípio da soberania popular, consagrado na Carta Magna”, explica o parlamentar.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier