Evento foi realizado na sede do partido e contou com a presença do deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual da legenda
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10242/18 de autoria do deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que aumenta em 2/3 a pena do crime de roubo, quando a ação colocar em risco um grupo de pessoas. Este é o mesmo agravante aplicado ao roubo com uso de arma de fogo ou explosivo.
O deputado federal licenciado (PCdoB-MA) e secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Jr., fez críticas ao decreto do presidente Jair Bolsonaro, que facilita o porte de arma. “O que vemos é um governo que dificulta o acesso aos livros e facilita o acesso às armas. Eu não tenho dúvidas dos prejuízos desta medida para o país. Eu prefiro o caminho que investe na educação“, defendeu.
Diferentemente do governo Bolsonaro que cortou investimentos em todas as áreas da Educação federal, do ensino básico à pós-graduação, o Estado do Maranhão vem reforçando seus recursos nesta área. É o que destacou, em recente entrevista, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Jr que ainda criticou o governo federal.
Nesta sexta-feira (1º), os 513 deputados eleitos tomaram posse para a 56ª legislatura na Câmara. Neste período, a bancada comunista contará com nove parlamentares: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE), Rubens Pereira Jr (MA).
Em contraponto ao decreto assinado por Jair Bolsonaro na última terça-feira (15), que facilita a posse de armas de fogo, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) afirmou que prefere o caminho escolhido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino. “Ao invés de liberar armas para ‘todo mundo’, a prioridade é desarmar os bandidos”, disse
A publicação, que é uma iniciativa inédita no Parlamento, traz as principais intervenções do deputado maranhense, além de todos os Projetos de Lei de sua autoria, bem como os relatados.
Comunistas criticam texto aprovado no governo Temer e defendem luta nas ruas e no Parlamento para revogar legislação e garantir direitos dos trabalhadores.
Por Christiane Peres*
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), afirmou que houve muitos retrocessos sentidos há um ano da vigência da reforma trabalhista completados neste domingo (11). Como mestre em Direito, aproveitou seu pronunciamento para explicar como será negativo para toda a sociedade, inclusive, para o Judiciário, a proposta do novo governo federal de acabar com o Ministério do Trabalho. Para ele, “vai deixar aquilo que já é ruim ainda mais desastroso”.
O Projeto de Lei da deputada federal, Luciana Santos, presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que institui o 1ª de agosto como Dia Nacional do Maracatu foi aprovado na última quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . Por unanimidade, a comissão apreciou e aprovou o parecer apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de setembro de cada ano.
Reportagem publicada nesta quinta-feira (18), na Folha de S.Paulo, revela um esquema criminoso que vem impulsionando a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República: a contratação, por empresários, de pacotes de disparos em massa de mensagem no WhatsApp contra o PT. De acordo com a matéria, os contratos chegam a R$ 12 milhões e devem fomentar a campanha de ódio contra o partido adversário de Bolsonaro.
Por Christiane Peres*
