Crianças Sem Terra são impedidas de estudar no interior de São Paulo

Cerca de 80 agricultores Sem Terra protestaram, na última sexta-feira (8), em frente à prefeitura de Iaras, para exigir a realização da matrícula dos Sem Terrinha e transporte público para leva-los à escola.

Segundo Dete Pereira de Souza, da direção estadual do MST, das crianças entre 7 e 14 anos, seis estão matriculadas, mas não tem como se locomover até a escola por falta de transporte público. As outras cinco tiveram suas matrículas negadas pela prefeitura de Iaras.

Em relação ao transporte, as explicações dadas pelo município é que não há mais vagas disponíveis para o cadastro de novos alunos nos ônibus públicos da região. Quanto às matriculas pendentes, as justificativas apresentadas vão de falta de vagas até problemas com a documentação apresentada.

Porém, Dete contesta o argumento da prefeitura, ao afirmar que a residência das crianças já foi comprovada no município por meio da apresentação de todos os documentos solicitados.
“Inicialmente a prefeitura nos informou que as crianças não poderiam ser matriculadas, pois o acampamento não ficava localizado no município de Iaras. Após muita insistência de nossa parte, conseguimos comprovar que as crianças residem dentro do município, o que, por lei, obriga a prefeitura a matricular as crianças”, recorda.

Entretanto, a Sem Terra relata que “depois recebemos a informação de que os problemas são com as documentações apresentadas para matrícula, ou seja, a cada momento é uma desculpa nova, estão protelando as matrículas e, enquanto isso, o ano letivo está passando e as crianças estão sendo impedidas de estudar”, salienta.

Dete afirma que essa não é a primeira vez que as crianças do acampamento sofrem com o descaso da prefeitura da região. “Hoje estamos com impeditivos nas matrículas e nos transportes, mas são frequentes as atividades em que as nossas crianças deixam de participar por falta de locomoção. São passeios, atividades extracurriculares e outras ações de integração que as crianças do acampamento são impedidas de fazer”.

Segundo os Sem Terra, o governo estadual, por sua vez, faz um “jogo de empurra com a prefeitura”, ao afirmar que a culpa é da gestão municipal, que tem atrasado o envio de informações obrigatórias para o recebimento de repasses que garantam o serviço.

Sobre as matriculas, a prefeitura não assumiu nenhuma posição oficial, apenas segue pedindo para que as famílias aguardem.

Fonte: MST