Ato reúne juristas e movimentos sociais contra o impeachment

O ato acontecerá no pátio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, onde lecionam os professores Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que encabeçam movimento pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Esse movimento, contudo, está longe de ser consenso no mundo jurídico. O ato reunirá juristas de renome, como Dalmo de Abreu Dallari e Celso Antônio Bandeira de Melo, além de movimentos sociais como a UNE, CUT e MST.

Leia a convocatória:

Ato juristas e movimentos sociais: Por uma outra Política Econômica, em defesa dos Direitos Sociais e da Democracia

Diante do cenário de uma crise política gerada por forças conservadoras e impulsionada por uma política econômica que não representa o acúmulo de luta da classe trabalhadora. A democracia brasileira é colocada no espaço de disputa, e os discursos entre legalidade e golpe estão cada vez mais entrelaçados. A Presidenta Dilma, eleita democraticamente por milhões de brasileiras e brasileiros, agora é mira de pedidos de impeachment infundados, colocando em risco a estabilidade da nossa democracia.

Por outro lado, vive-se um contexto de retirada de direitos sociais com a aprovação da PL 4330/04 e a PEC 171, que visam, respectivamente, ampliar a terceirização e a precarização das relações de trabalho e reduzir a maioridade penal, para aumentar o encarceramento da juventude preta, pobre e periférica. O plano econômico apresentado pelo Governo traz cortes no orçamento em áreas essenciais à população, como Educação, Saúde e Previdência. Precisamos investir numa política que coloque o peso da crise para o outro lado. O Governo da Presidenta Dilma necessita retomar com o programa que o elegeu e reconciliar com os setores sociais que nele depositaram um voto de confiança na continuidade de condução de um processo de transformação da sociedade brasileira e aprofundamento da democracia.

Certos de que só a luta popular e política pode reverter o quadro atual, O Centro Acadêmico XI de Agosto e o Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo convocam todas e todos ao Ato “Juristas e Movimentos Sociais por uma outra política econômica, em defesa dos Direitos Sociais e da Democracia. O Ato acontecerá no dia 28 de setembro de 2015, às 19h, no Pátio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, palco histórico da luta democrática e contra a Ditadura civil e militar, e reunirá grandes nomes do mundo jurídico e lutadores de dezenas de movimentos sociais.

Juristas e Movimentos Sociais: Por uma outra Política Econômica, em defesa dos Direitos Sociais e da Democracia

Data: 28 de setembro, às 19 horas.
Largo São Francisco, 95
Centro – São Paulo – SP