Avança na Alesc projeto que garante presença de doulas nos partos
Projeto de Lei 208/2013 foi aprovado na Comissão de Saúde nesta quarta-feira,11
Publicado 12/11/2015 14:21 | Editado 04/03/2020 17:13

Santa Catarina está mais perto regulamentar a presença das doulas durante os partos hospitalares. Foi aprovado nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 208/2013, que garante a presença das profissionais durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em maternidades e hospitais da rede pública e privada do estado. Coautora da proposta, juntamente com o deputado Darci de Matos (PSD), a atual deputada federal Angela Albino (PCdoB) comemora o avanço e aguarda que logo ela seja apreciada em Plenário.
“Após essa votação de hoje esperamos que logo o projeto vá a Plenário e Santa Catarina passe a ter uma lei que garanta assistência humanizada e, principalmente, o poder de decisão das mulheres em um dos momentos mais importantes das suas vidas”, destaca Angela.
Para a presidente da Comissão de Saúde, e relatora do projeto, deputada estadual Ana Paula Lima (PT) esta conquista representa um grande avanço. “Este momento que estamos vivendo é muito importante. Trata-se de uma conquista para as doulas, mas principalmente para as gestantes, que terão a possibilidade de mais segurança, informação e conforto nesse momento que é tão especial. Os resultados positivos trazidos com a presença das doulas nos partos podem ser comprovados nas pesquisas. Santa Catarina sai na frente com esse PL”, afirma Ana Paula.
As doulas são acompanhantes de parto treinadas e não substituem os profissionais envolvidos na assistência ao parto, pois não executam procedimentos médicos ou de enfermagem, não interpretam exames e não cuidam da saúde do recém-nascido. Elas realizam, por exemplo, procedimentos não farmacológicos para alívio da dor, bem como esclarecimento de dúvidas da gestante. A presença das doulas está associada à redução de uso de fórceps, ocitocina e de cesáreas. O projeto de lei tramita ainda nas Comissões de Direitos Humanos, de Trabalho, Administração e Serviço Público e na Comissão de Constituição e Justiça.