A esquerda bem informada
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Tag: doulas

Cai veto a projeto que permite presença de doulas em hospitais

Aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás, o autógrafo de lei nº 521/16 foi vetado pelo Governo do Estado. Porém, ao entrar em pauta durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 25, o veto foi derrubado por 24 votos a 3, o que significa que o texto virará lei. De autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB), a matéria garante às doulas o direito de acompanharem parturientes em clínicas e hospitais, durante o trabalho de parto.

Justiça de Santa Catarina decide que Lei das Doulas é constitucional 

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina votaram pela improcedência de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 16.869/2016, a Lei das Doulas, de autoria da então deputada Angela Albino (PCdoB).

Doulas e gestantes destacam lei de combate à violência obstétrica 

Com a recente sanção da lei estadual sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica (Lei nº 17.097/2017), a presidente da Associação de Doulas em Santa Catarina, Gabriela Zanella, acredita que o movimento contra a violência obstétrica ganha força, a partir da informação e proteção à gestante e parturiente determinada pela legislação. De origem parlamentar, o projeto é de autoria da ex-deputada estadual Angela Albino (PCdoB).

Angela Albino: É direito de toda mulher amamentar em lugares públicos

A deputada federal, Angela Albino (PCdoB), acompanhou nesta semana o caso no Lages Garden Shopping, onde uma mãe foi orientada a amamentar seu filho no banheiro. Angela é autora da lei 16.396 que prevê multa a quem proibir mães de amamentarem em estabelecimentos comerciais.

Lei das doulas proposta pela deputada Angela começa a valer em SC

Nesta semana começou a valer a lei que autoriza a presença de doulas quando solicitado pela gestante em maternidades e hospitais catarinenses. A lei estadual foi sancionada em janeiro, porém as instituições tiveram seis meses para se adequar. Penalidades a maternidades que impedirem a presença das doulas vão desde advertência à denúncia no órgão competente.

"Ando com a lei no celular para mostrar" diz mãe impedida de amamentar

A mãe Ilana Marin Suppi, 25 anos, que foi orientada no último domingo a amamentar no fraldário do Lages Garden Shopping, na Serra catarinense, está surpresa com a repercussão de sua própria postagem nas redes sociais. A situação de constrangimento contada, que motivou a criação do mamaço marcado para as 16h do próximo domingo, reforça a importância do momento do aleitamento materno em qualquer espaço – direito previsto em lei estadual desde 2014.

Mãe é impedida de amamentar filha e cita lei da deputada Angela 

No último domingo, 10, Ilana Marin Suppi amamentava a filha na praça de alimentação do Lages Garden Shopping e foi repreendida por um segurança. O funcionário pediu que elas fossem até o fraldário localizado nos banheiros do estabelecimento. "É óbvio que eu disse que não ia sair da praça de alimentação e perguntei se ele não conhecia a lei estadual nº 16.396."

Mulheres contra PL que permite cesarianas com menos de 39 semanas

Está tramitando na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação. Batizado de "PL da prematuridade", o PL 5887/2016, contraria a Resolução do Conselho Federal de Medicina, (CFM), do dia 20 de junho de 2016 que indica que as cesarianas sejam realizadas somente após a 39º semana de gravidez.

Lei das Doulas de SC é referência para outros estados

Autora do Projeto de Lei 208/2013 que originou a Lei estadual 16.869, de 2016, que regulamenta a atuação das doulas em Santa Catarina, a deputada federal Angela Albino (PCdoB) participou neste sábado, 21, de evento em Porto Alegre, para falar sobre a legislação pioneira no Brasil.

Angela Albino registra avanço para humanização dos partos

A deputada federal Angela Albino registrou no plenário da Câmara dos Deputados o pioneirismo de Santa Catarina na adoção das doulas. Com isto as mulheres terão um parto mais humanizado nas unidades de saúde do estado.

SC é o primeiro estado do Brasil a regulamentar atuação das doulas

 Governador sancionou Lei 16.869 fruto do Projeto de Lei 208/2013 aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro

Lei das Doulas é de autoria da deputada Angela Albino

A deputada federal Angela Albino (PCdoB-SC) fala sobre a lei sancionada, nesta sexta feira (15), pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que obriga maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados a permitir a presença de doulas. A lei é de sua autoria ao tempo em que foi deputada estadual e possibilita às profissionais proporcionarem conforto físico e emocional às mulheres no momento do parto.

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