África do Sul: Zuma é vítima de julgamento político sem fundamento

Em nossa opinião, não há base para a proposta, reafirmou à imprensa o secretário geral do CNA, Gwede Mantashe, em resposta às expectativas pela moção apresentada pelo AD na Assembleia Nacional, que será debatida e votada esta tarde.

Mantashe disse que, para um julgamento político, têm que dar-se condições segundo a Constituição, "por isso, onde estamos, não há nenhuma base", reportou o canal SABC.

O Comitê Nacional de Trabalho do CNA se reuniu ontem em Cidade do Cabo até a meia-noite para avaliar o atual cenário depois que a Corte Constitucional se pronunciou na semana passada sobre uma demanda interposta por partidos da oposição com respeito ao polêmico caso Nkandla.

Mantashe reiterou que o CNA aceitou a desculpa pública do mandatário transmitida pela televisão local na sexta-feira.

O tribunal concluiu que Zuma não cumpriu com seu dever com a Carta Magna ao ignorar as medidas corretivas dos protetores públicos em relação às obras de sua residência em Nkandla, KwaZulu-Natal.

Em 2014, o Defensor do Povo Thuli Madonsela indicou em um relatório que o chefe de Estado devia reembolsar os fundos utilizados nessas melhorias ao estimar que tinha se "beneficiado indevidamente de um enorme investimento de capital" não vinculado a questões de segurança.

Agora ao emitir sua decisão, o presidente do Tribunal, Mogoeng Mogoeng, advertiu que o Tesouro tem 60 dias para estabelecer o valor que Zuma deverá pagar e outros 45 dias para que se faça efetiva a devolução do dinheiro.

Sobre as possibilidades ou não de que a moção seja bem sucedida, o CNA considerou que nenhum membro de partido político algum votou diferente à linha de sua organização desde 1994.

A AD invocará o artigo 89 da Constituição, que se refere à remoção do Presidente de seu cargo, mas para que isso tenha sucesso, dois-terços dos deputados do Legislativo teriam que votar a favor da proposta.

Isto significa que 266 dos 400 deputados da Assembleia deveriam apoiar o documento, algo pouco provável em um Parlamento onde o CNA – partido dirigente desde 1994 – conserva sua maioria com 249 assentos.

A oposição na Assembleia Nacional está planejando pressionar por uma votação secreta para buscar um suposto apoio em sua intenção de forçar a saída de Zuma de seu cargo.

Fonte: Prensa Latina