George Valentim ressalta importância de tramitação urgente do PNE
O deputado estadual George Valentim (PCdoB) destacou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa na última sexta-feira (29/04), a importância da tramitação em regime de urgência do projeto de lei que institui o Plano Estadual de Educação. A urgência da matéria foi aprovada na votação de quinta-feira (28/04).
Publicado 02/05/2016 10:01 | Editado 04/03/2020 16:24
Segundo o parlamentar, o projeto 19/16, oriundo da mensagem 7.907, chegou à Casa em março deste ano, mas desde 2008 o plano vem sendo discutido. “Não podemos dizer que esse debate só foi feito em um mês. A verdade é que já houve tempo suficiente para debater”, apontou.
O deputado ressaltou que o Governo Federal exige que os estados tenham um plano de educação como pré-requisito para liberar recursos para o setor. “É importante que possamos aprovar esse plano para que o Ceará não perca recursos do Governo Federal”, assinalou.
George Valentim salientou que a bancada do PCdoB na Casa é favorável à tramitação em regime de urgência do projeto e à rápida aprovação. “Com a aprovação da matéria, o Ceará só tem a ganhar”, disse.