Publicado 09/05/2016 15:35
O professor de direito constitucional da PUC, Pedro Serrado, em entrevista ao Portal Vermelho considerou a decisão do parlamentar correta. “No mérito Waldir Maranhão está correto”, disse.
Apesar de acreditar que a ação é passível de anulação, pois, segundo ele, Maranhão só poderia invalidar o processo até o fim do andamento na Câmara, Serrano enfatiza que, no plano político, o impeachment ficou “desmoralizado”.
“Foi desmoralizado o processo. Perante a opinião pública internacional consolida isso. Mostra que há pelo menos uma divergência intensa em relação a validade jurídica. E um processo de impeachment, ao meu ver, não pode haver esse tipo de divergência”, salientou Serrano.
Segundo João Vicente Neves, pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o processo deverá voltar para a Câmara dos Deputados, independentemente de o relatório produzido pelo senador Anastasia (PSDB) já ter sido votado no Senado.
“É como se você construísse uma casa e tirasse o alicerce de baixo. Se a decisão de baixo foi tirada, a continuidade do processo não existe", disse ele ao portal R7.
Sobre as ações que a oposição pretende apresentar junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão de Waldir, o também professor direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira, disse que devem fundamentar com argumentos contundentes. “Como STF vai anular a decisão de um presidente de um outro poder, que é o legislativo, se não tiver ocorrido grave violação a Constituição Federal?”, indagou.