Artistas e intelectuais defendem o pré-sal, contra projeto de Serra
Em parceria com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o jornalista e escritor Fernando Morais publicou, no seu Facebook, uma série de vídeos contra o Projeto de Lei 4.567/16, que retira a exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal. Nas publicações, ele reúne depoimentos de artistas, economistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais, contrários à entrega das reservas brasileiras.
Publicado 05/07/2016 16:51
"Esta semana, a Câmara dos Deputados pode votar e aprovar o projeto de José Serra (PSDB-SP), já aprovado no Senado, que escancara as portas dos pré-sal para a iniciativa privada e o capital estrangeiro. Se isso acontecer, a Petrobras, que tem hoje assegurada por lei a exploração de 30% do pré-sal, poderá ficar sem nada, zero", diz o jornalista.
Entre as personalidades ouvidas, estão os economistas Márcio Pochmann e João Sicsú, o cineasta Luiz Carlos Barreto, a artista plástica Pinky Wainer e o líder do MST, João Pedro Stédile. Para a FUP, o engajamento do escritor dará mais visibilidade à luta dos petroleiros contra o projeto.
A mudança proposta por José Serra retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora exclusiva do pré-sal e participar com o mínimo de 30% no volume de investimentos de cada projeto. Caso a matéria seja aprovada no Congresso, estatal se tornaria apenas mais uma petrolífera, que disputaria áreas do pré-sal, e só seria operadora quando conseguisse formar um consórcio vitorioso do leilão dos blocos.
Para ser aprovado na Câmara, o projeto precisa de maioria simples (50% mais 1) dos votos, ou seja, de um número mínimo de 257 deputados.
"É o único bem mineral que pode ainda financiar um projeto de educação e desenvolvimento desse país. (…) Por outro lado, é uma das riquezas que dá mais lucro. É por essa razão que o governo golpista e seus aliados de empresas transnacionais, como Chevron e Shell, estão de olho no pré-sal e querem privatizá-lo", disse.
Um dos maiores nomes do cinema nacional, o produtor Luiz Carlos Barreto – corroteirista de Assalto ao Trem Pagador e diretor de fotografia de clássicos como Terra em Transe – avalia que o projeto de lei que visa privatizar a exploração do pré-sal "é um crime de traição à pátria".
"O pré-sal é um patrimônio do povo brasileiro, não é de governo nenhum, nem de partido nenhum. Portanto, está se metendo a mão na riqueza do povo brasileiro. É um assalto à mão armada que está sendo patricado dentro do Congresso", criticou.
Para o economista Márcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), "barrar a nova tentativa neoliberalizante é tarefa de todos os que defendem a soberania nacional".
"O que eles querem [com o projeto de Serra] é retirar a influência estatal sobre a exploração do pré-sal", entregando-o a empresas estrangeiras. "Isso é grave, há por trás disso uma concepção de que nós não somos capazes de realizar nosso próprio desenvolvimento. Mas nós somos capazes de explorar nossas riquezas e de distribui-las para a nossa sociedade", avalia Sicsú.
O jornalista Audálio Dantas acrescenta que os retrocessos desmontam não apenas aos avanços dos últimos governos petistas: "Os golpistas chegaram ao poder com muita sede de liquidar com as conquistas do povo brasileiro. Também conquistas que vêm desde os anos 1950, quando se deu o movimento de 'O Petróleo é Nosso'", disse, referindo-se à campanha liderada por Getúlio Vargas.
"Não tem nada a ver com a moralização da Petrobras. A operação Lava Jato é pra tirar de nós o pré-sal. Sérgio Moro foi treinado nos Estados Unidos pelo FBI para realizar essa operação e nós sabemos que as chamadas seis irmãs do petróleo lutaram pelo pré-sal desde a descoberta dele", denuniciou.