Corregedoria de SP investiga fotos de PM intimidando rapaz com máscara

De acordo com Luiz Carlos Santos, membro do Condepe, ficou decidido na reunião que Barbosa Filho "pediria providências o mais rápido possível". À Ponte Jornalismo, Santos explicou que o secretário "diz que não concorda com esses tipos de atos" E que ele encaminhou as imagens para apuração. "Entregamos os documentos, com as fotos, nas mãos dele e ele ficou de tomar as devidas providências".

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que "a Corregedoria da Polícia Militar apura os fatos e as imagens foram encaminhadas para perícia para levantamento de informações a respeito de sua origem". Já a Polícia Militar, disse que "a instituição tomou conhecimento das imagens no dia 11 de julho e, imediatamente, a Corregedoria da PM abriu investigação, pois sugerem grave violação de direitos humanos". A corporação afirmou, ainda, que, caso sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão ser processados criminalmente e expulsos da Polícia Militar.

As duas fotos teriam começado a ser reproduzidas por PMs em grupos restritos a policiais no WhatsApp. Depois, viralizaram em vários grupos, principalmente da zona norte da capital. A legenda utilizada por quem espalhou as imagens é: "Tem tatuagem de palhaço, mas quando vê um na frente fica com medo".

O porquê da máscara

Em janeiro de 2015, o capitão da Polícia Militar baiana Alden dos Santos divulgou um estudo que apontou que a maioria dos presos que tem tatuagens de palhaço tem ligação com roubo ou envolvimento em morte de policiais. No entanto, de acordo com o próprio capitão da PM, "nunca nenhum cidadão poderá ser abordado somente por apresentarem tatuagens descritas na cartilha".

A cartilha a que ele se refere é de tatuagens de bandidos, coletadas por ele em presídios, delegacias, institutos médicos legais, jornais, revistas e redes sociais. Aproximadamente 50 mil documentos e fotos foram averiguados pelo PM para a divulgação do estudo.

O advogado Ariel de Castro Alves afirmou que as duas imagens específicas incitam um crime previsto no Código Penal. "Art. 286 – incitar, publicamente, a prática de crime: pena – detenção de 3 a 6 meses ou multa", disse à Ponte Jornalismo. Ariel é membro do Condepe e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

"Nesse caso, há incitação ao cometimento de assassinatos de pessoas que tenham tatuagens de palhaços no corpo. O uso de máscara de palhaço com o fardamento também ofende a própria instituição PM. Fere também as normas internas da corporação, cabendo sindicância administrativa", complementou o advogado.

Suspeita

No fim da tarde de quarta-feira (13), o ouvidor Julio César Neves e Luiz Carlos Santos, membro do Condepe foram ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo. Lá, estava sendo detido um homem acusado de ter matado o policial militar Leandro Lessa de Souza, após uma tentativa de assalto no Ipiranga, zona sul, no último dia 25 de junho.

O ouvidor relatou à Ponte Jornalismo que o rapaz poderia ser o mesmo da imagem dos policiais com máscara de palhaço. Mas não soube dar mais detalhes. Quando foi morto, o policial estava à paisana, em frente a um comércio. Ele entregou a carteira ao bandido e, na sequência, reagiu ao assalto. O assaltante atirou e fugiu. Souza foi socorrido ao pronto-socorro do Hospital Estadual do Ipiranga, mas não resistiu aos ferimentos. Familiares e amigos afirmam que o governo não deu a devida importância para a morte do policial. Inclusive, relatam que tiveram de fazer uma "vaquinha" para pagar o caixão e enterro do PM.

A reportagem procurou a SSP (Secretaria da Segurança Pública), que tem à frente Mágino Alves Barbosa Filho, nesta quarta gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), para que a pasta se posicionasse sobre o caso. A Ponte informou a suspeita do ouvidor e do Condepe à secretaria e questionou: caso seja o mesmo rapaz, como ele foi detido por PMs em um momento e se entregou, por espontânea vontade e com advogado, depois? A SSP não respondeu este questionamento.

Luiz Carlos Santos afirmou que, se for o mesmo rapaz, o caso é ainda mais grave. "Eu e o Rildo temos a clara consciência de que, se for o mesmo rapaz, que até é parecido, há alguma coisa ainda pior. Porque o rapaz estaria já na mão do Estado, preso pelos PMs. Teria que ser investigado por que ele não foi encaminhado a um DP".