Movimentos sociais protestam contra a PEC 241, no Recife
Nesta quinta-feira (20), mais de 50 entidades dos movimentos sociais, sindicais e estudantis do Recife e de Pernambuco unirão suas vozes em ato público contra a PEC 241. O encontro será na Praça do Derby, centro da cidade, a partir das 16h. A Proposta de Emenda Constitucional é uma iniciativa do governo golpista de Michel Temer, que sob a desculpa de cortar gastos públicos engessará o país por 20 anos, com forte impacto sobre a educação, a saúde e os programas sociais.
Publicado 19/10/2016 17:38 | Editado 04/03/2020 16:55
Em manifesto, o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE), um dos organizadores do ato, manifesta sua resistência à aprovação da PEC 241. "Diante da proposta do governo Temer, a PEC 241, o Colegiado se posiciona em sentido contrário, considerando que há outras alternativas de redução do gasto público e ampliação da arrecadação do Estado brasileiro", destaca o documento.
"Caso seja aprovada, a PEC 241 trará graves consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS), tais como: perda de R$ 448 bilhões no período de 20 anos (26,4 bilhões de reais anuais); graves prejuízos na qualidade da assistência à saúde nas unidades básicas, nas ações de prevenção, exames, hospitais e procedimentos de alta complexidade; inviabilidade da melhoria da remuneração dos servidores públicos, provocando a precarização de vínculos, demissões de trabalhadores e diminuição da qualidade da assistência à saúde", alerta o médico Paulo Dantas, integrante do Cosems/PE e dirigente do PCdoB de Pernambuco.
O colegiado aponta também como efeitos funestos da PEC 241 na área da saúde, a inviabilidade da ampliação dos serviços de saúde na proporção do crescimento natural da população e das suas necessidades (envelhecimento, predomínio das doenças crônicas, ocorrência da violência e acidentes, etc.); desmonte e possível fechamento de serviços essenciais como: Samu; UPA; hospitais de referência; transplantes de órgãos; tratamento HIV/ AIDS; vigilância sanitária; Programa Nacional de Vacinação; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; combate às arboviroses (Zika, Chikungunya e Dengue), entre outros.
O Cosems/PE propõe como alternativas à PEC 241, "que desfigura a Constituição Cidadã de 1988", a realização da reforma tributária progressiva, com taxação da renda e grandes fortunas; o rigoroso combate a corrupção e sonegação; a redução da taxa de juros; e investimentos nas políticas sociais e nas estratégias para a retomada do desenvolvimento do país.
Audicéa Rodrigues, com informações do Cosems/PE
Do Recife