Eliana Gomes apresenta 49 matérias na Câmara de Municipal de Fortaleza

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) foi quem encaminhou o maior número de requerimentos nas primeiras duas semanas de atividades da Câmara Municipal de Fortaleza. Mesmo durante o recesso, foram 49 matérias, que incluem realização de audiências públicas, solenidades, políticas públicas para pessoas em vulnerabilidade social e solicitação mudança de equipamentos públicos.

Ações que atendem demandas do povo de Fortaleza e outras que marcam dadas comemorativas e de luta, como o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o aniversário de 63 anos do Bairro Ellery e os 35 anos de luta da Federação de Entidades de Bairros e Favela de Fortaleza.

Entre os requerimentos, Eliana pede a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Habitação e outra em alusão aos sete anos de promulgação da Lei Federal que criou o Programa Minha Casa Minha Vida.

Quanto às audiências públicas, a vereadora do povo solicita debate cerca dos projetos São Cristóvão e Campo Estrela, Vila do Mar, Residencial Escritores, Residencial Alamedas das Palmeiras, trabalho social realizado nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza e sobre a Política Municipal de Melhorias Habitacionais.

Outra demanda que requer atenção do Legislativo é a Política Municipal de Regularização Fundiária, sobre a qual a parlamentar também pretende aprofundar por meio da escuta popular.

No ano em que a Câmara Municipal entrará de cabeça no que tange ao Plano Diretor, figura entre os requerimentos de Eliana não só o debate sobre o mesmo, mas também sobre os desafios da implementação das Zonas Especiais de Interesse Social no Município de Fortaleza.

No campo da cultura e da educação, a comunista requer discussões sobre o Ensino da Música na Educação Básica, a situação das creches no município de Fortaleza e das Escolas de Tempo Integral.

Políticas sobre Drogas

Um dos principais problemas da Capital, a definição de Políticas sobre Drogas, entra em destaque, com proposições que tratam da formatação de um conselho popular sobre o tema e a definição de ações do poder público de combate às drogas, mas construídas em diálogo com a população.

Outras

Outras propostas dizem respeito a temas como: direitos dos consumidores de energia elétrica, orgulho autista, condição da população em situação de rua, enfrentamento à violência contra a mulher (Lei Maria da Penha), Dia Municipal do Educador e da Educadora Física, Dia Municipal do Educador e da Educadora Social, enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças

e adolescentes, saúde da mulher, Pólo de Lazer da Sargento Hermínio, Parque Rachel de Queiroz, 95 anos do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, e combate ao câncer de mama.