Comissão da Câmara Federal questiona reajustes da gasolina

Os aumentos de preços vêm sendo questionados pelos elevados percentuais, muito acima da inflação e dos reajustes e correções salariais, pelo forte impacto sobre todos os setores da economia e ainda pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece direito à informação clara sobre preços dos produtos.

"Os reajustes da gasolina e do gás são tantos que os consumidores sequer conseguem ter acesso à informação, o que possibilitaria ao menos uma última oportunidade de abastecer veículos pagando o 'preço antigo'", destaca o deputado cearense Chico Lopes (PCdoB), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

"A falta de informação e o reajuste generalizado por todos os postos, com o mesmo percentual, a cada vez que a Petrobras anuncia novo reajuste nas distribuidoras, apontam para prática típica de cartel, outro ponto que favorece o questionamento da medida pelos órgãos de defesa do consumidor", reforça o deputado, que desde 2017 apresentou requerimentos de audiência pública sobre o reajuste, para que a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia fossem convocados a dar explicações.

"É de causar indignação enfrentar um aumento que elevou a gasolina em Fortaleza para bem perto de R$ 5,00 e, em alguns postos, para até mais do que esse preço", aponta o deputado Chico Lopes.

"Os motoristas cearenses vêm sendo surpreendidos, neste mês de maio, por mais e mais aumentos da gasolina, de forma totalmente desproporcional ao atual momento de crise e de arrocho vivido pelo cidadão comum", acrescenta o deputado.

Temer, o consumidor e a cortina de fumaça

Chico Lopes destaca que Michel Temer, ao assumir o poder, prometeu reduzir os preços e gerar empregos. "Passados dois anos, não aconteceu nem uma coisa, nem outra. "Agora, depois inclusive de vender o pré-sal para empresas estrangeiras, ele vem com discurso fácil, cortina de fumaça, para dizer que vai tomar medidas emergenciais e baixar o preço da gasolina. Quem foi pra rua pedir a saída de Dilma porque achava cara a gasolina a R$ 2,50 que acredite nisso, se quiser", afirma Lopes.

"Vamos seguir questionando esses aumentos com a Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, e com as entidades de defesa do consumidor, nacionais, estaduais e municipais . Não é possível que o consumidor fique à mercê desse tipo de ação, com tantos reajustes na gasolina".