Fachin libera STF para decidir sobre liberdade para Lula
O ministro relator da operação Lava Jato da Polícia Federal, Luiz Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira 27 que o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Publicado 27/11/2018 19:22
A defesa argumentou – como em todos os outros recursos apresentados, mas negados – que o juiz que condenou Lula, Sergio Moro, agiu com parcialidade. A diferença, desta vez, foi que os advogados de Lula fundamentaram o argumento na aceitação de Moro do convite feito por Bolsonaro para integrar seu ministério.
Para a defesa, Moro evidenciou "inimizade capital" e "interesses extraprocessuais", que influenciaram sua decisão de condenar Lula.
A decisão sobre a data do julgamento ainda será tomada. Fachin pediu para que o processo seja julgado já na semana que vem, na terça-feira 4. Já o presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que o caso pode ser julgado antes do recesso de final de ano, marcado para 20 de dezembro.
O relator disse também que o julgamento deve ser mais rápido por causa do relatório que resume o pedido e informações relacionadas. Não há, portanto, necessidade de leitura completa do processo em plenário.
Os outros ministros que integram a Segunda Turma e vão julgar Lula são Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.