Caminhada Cultural pela Liberdade Religiosa e pela Paz

Para o sacerdote de religião de matriz africana, professor Erisvaldo Pereira dos Santos, ''comunidades e templos das religiões brasileiras de matriz africana vêm sofrendo práticas de intolerância e desrespeito advindas de diversos segmentos sociais. Quando não é um grupo de neopentecostais demonizando as divindades dessas religiões, é a polícia invadindo um terreiro – templo religioso – com argumentos de cárcere privado ou que seus líderes protegem bandidos. Até o poder público tem usado o seu aparato para demolir templos religiosos, sem direito a defesa, como aconteceu em Salvador em 2008''. Alguém pode duvidar que num país laico, que tem a liberdade de religião inscrita na Constituição como um direito fundamental, haja perseguição e terrorismo religioso. A materialização da teoria é outra.

A intolerância religiosa suplanta as liberdades de consciência, de crença e de culto, como consta na Constituição: ''é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias'' (inciso VI , art. 5º).  Há prefeituras que cobram impostos de templos não católicos, e até os demolem, quando o art. 150 da Constituição proíbe impostos para ''templos de qualquer culto''.

Carece de explicação o presidente Lula ter ido ao Vaticano – não sabemos se é um país ou uma religião – assinar uma concordata mercantilista e de caráter duvidoso: ''Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil'', 13.11.2008. A ética da responsabilidade é esteio do Estado laico, logo fica mal na foto o governo alardear que ''O acordo foi objeto de muita consulta interna no Brasil'', pois não corresponde aos fatos.

A Caminhada evidencia que a laicidade é vital para as religiões e alerta que está em curso a luta pela igualdade de estatuto, sem privilégios, entre as religiões.  O Congresso Nacional não pode dizer amém à pompa de imperador que o ''acordo'' confere ao presidente, aceitando que o Vaticano desrespeite nossas leis trabalhistas e que ''o Brasil declara o seu empenho na destinação de espaços a fins religiosos, previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor'' – que referenda antigo privilégio católico: há prefeituras que só aprovam loteamento se houver doação de área nobre para a igreja (católica)! Ai, meus sais!

Sem religião, sou fascinada pelas manifestações culturais das cerimônias do batismo em água corrente; das celebrações nos espaços sagrados do candomblé, do catimbó e do terecô; e das solenidades do catolicismo popular – inspiração do meu romance ''Reencontros na Travessia: a tradição das carpideiras'' – patrimônios culturais de rara beleza musical com suas benzedeiras, rezadeiras, tiradeiras de benditos e de ladainha em latim, e cantadeiras de ''incelências'' em louvor aos mortos.