Transparência total
Ao longo de minha vida parlamentar sempre lutei para que os atos do poder legislativo, executivo, judiciário e também da iniciativa privada tivessem a mais ampla transparência. Cheguei mesmo a aprovar lei estadual nesse sentido, pela qual os ocupantes de cargos públicos são obrigados a apresentarem, anualmente, as suas declarações de renda à direção do órgão ao qual pertencem.
Publicado 21/05/2012 16:59
A lei existe, está em vigor e, lamentavelmente, alguns movimentos sociais que em tese se voltam para esse tema jamais se valeram da lei para buscar a tão almejada transparência, que em tese dizem defender. Talvez em tese, porque a reação de algumas entidades sindicais protestando contra a divulgação do salário dos servidores públicos revela que eles lutam por uma transparência relativa, ou seja, apenas para os outros. Não, a transparência tem que ser não apenas para todos, mas de todos os segmentos sociais, sejam públicos ou privados. E por quê?
Pela simples razão de que, no caso do serviço público, a fonte de recursos que alimenta seus salários é rigorosamente a mesma. Não teria lógica, por exemplo, que na esfera dos três “poderes” públicos, apenas o chefe do executivo, os magistrados ou os parlamentares, fossem obrigados a publicar os seus vencimentos enquanto os demais servidores públicos manteriam seus proventos e vantagens no anonimato.
E no caso da iniciativa privada pelo fato de que não existe dinheiro público ou privado. Toda riqueza é pública, uma vez que produzida pelo povo, pelos trabalhadores. Sua apropriação é que se dá de forma pública ou privada.
Quando o governo cobra impostos da população, ele está retirando dinheiro do povo (público, portanto) para gerir os serviços públicos. Nesse caso, exceto os recursos que eventualmente são desviados na corrupção, o dinheiro público volta para o próprio povo através de infraestrutura, produção agrícola, educação, saúde e, inclusive, o salário dos servidores.
Mas quando um empresário obtém mais valia no processo produtivo ou lucro, digamos, numa transação comercial, ele está retirando dinheiro do povo (público, de novo) para aumentar o seu próprio patrimônio, sem qualquer contrapartida social como as providas pelo serviço público. O mínimo, portanto, que se pode exigir é que essas pessoas, igualmente, demonstrem de que forma e em que velocidade acumularam esse patrimônio. No dia em que isso ocorrer, enfim, haverá transparência. O resto é escapismo para mascarar outros interesses que não o da transparência.