Lula diz que justiça climática é também combater a fome e as desigualdades

“Justiça climática é apostar em ações comprometidas com o combate à fome e às desigualdades socioambientais”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso feito nesta segunda-feira (7), em sessão plenária do Brics, no Rio de Janeiro. No mesmo dia, foi divulgada declaração conjunta em que os países mais ricos são cobrados a contribuir com US$ 1,3 trilhão para a mitigação da crise climática.

Em seu discurso, Lula também apontou que “ao proteger, conservar, e restaurar nossos territórios, criamos também oportunidades para as comunidades locais e povos indígenas”. E acrescentou que “a geração de empregos decentes, a igualdade entre homens e mulheres e o fim do racismo em todas as suas esferas são imperativos”. 

Ao tratar do cenário atual, salientou que “mesmo sem o passivo histórico dos países desenvolvidos, os membros do Brics não deixaram de fazer a sua parte” e que “o negacionismo e o unilateralismo estão corroendo avanços do passado e sabotando nosso futuro”.

Leia também: Lula condena ameaça de Trump ao Brics: “Não queremos imperador”

O presidente brasileiro também lembrou que passada uma década do Acordo de Paris, ainda faltam recursos para a transição justa e planejada. E frisou que “os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos”, além de serem, também, “os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação”.

Considerando o desafio de evitar que o planeta ultrapasse 1,5 graus de aumento da temperatura, Lula reafirmou a necessidade de “triplicar energias renováveis e duplicar a eficiência energética”, colocando como inadiável a promoção de uma transição “justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento”.

Para tanto, sustentou que é preciso “viabilizar os meios de implementação necessários, hoje estimados em US$ 1,3 trilhão de, partindo dos US$ 300 bilhões já acordados na COP 29 no Azerbaijão”. O valor também consta da declaração conjunta do Brics, a ser cobrado dos países mais ricos (saiba mais abaixo).

Leia também: Brics quer código aberto e regulação da IA por soberania e direitos

Ao mesmo tempo, Lula enfatizou que o Sul Global “tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado”. Disse, ainda, que “não seremos simples fornecedores de matérias-primas. Precisamos acessar e desenvolver tecnologias que permitam participar de todas as etapas das cadeias de valor”.

Lula também lembrou que atualmente, 80% das emissões de carbono são produzidas por menos de 60 empresas, a maioria das quais atua nos setores de petróleo, gás e cimento. “Os incentivos dados pelo mercado vão na contramão da sustentabilidade. Em 2024, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder US$ 869 bilhões de dólares para o setor de combustíveis fósseis”, afirmou.

Saúde e meio ambiente

Outro ponto abordado por Lula foi a relação entre a saúde e o meio ambiente. O presidente salientou a importância dos investimentos em saúde, diante do atual quadro climático e de um cenário marcado pela possibilidade real de novas pandemias.

“Apesar de ser um direito humano, bem público e motor de desenvolvimento, a saúde global também é profundamente afetada pela pobreza e pelo unilateralismo. Recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e na defesa da saúde dos povos é urgente”, disse o presidente.

Ao retomar o tema das desigualdades, Lula salientou que no Brasil e no mundo, “a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre”.
Também reforçou que “não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda”.

A Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, lançada pelo Brics nesta segunda-feira (7), destacou, “propõe superar essas desigualdades sistêmicas com ações voltadas para infraestrutura física e digital e para o fortalecimento de capacidades”.

Ao concluir sua fala, disse: “Estamos liderando pelo exemplo. Cooperando e agindo com solidariedade em vez de indiferença. Colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões”.

Declaração conjunta

O encontro do Brics também publicou, nesta segunda-feira (7), declaração conjunta na qual, entre outros pontos, cobra os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas de financiamento climático.

A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP 30, em novembro.

O documento aponta que o Brics expressa “séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020”.
Por isso, a declaração enfatiza: “instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE (gases do efeito estufa) significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”.

O texto também aponta a existência de capital global suficiente para lidar com os desafios climáticos que, no entanto, estão alocados de maneira desigual.

A declaração também destaca que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP 30, “tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”.