Portugal anuncia reconhecimento do Estado da Palestina

O governo de Portugal confirmou nesta sexta-feira (20) que reconhecerá oficialmente o Estado da Palestina. A decisão será formalizada no domingo (21), um dia antes da conferência de alto nível sobre a questão palestina na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma que Portugal reconhecerá o Estado da Palestina. A Declaração Oficial de Reconhecimento terá lugar no domingo, 21 de setembro, antes da Conferência de Alto Nível da próxima semana”, informou a pasta.

De acordo com o jornal Correio da Manhã, o primeiro-ministro de centro-direita, Luís Montenegro, consultou o presidente e o Parlamento antes de concluir a medida. 

O anúncio encerra quase 15 anos de discussões no Legislativo português, desde que o Bloco de Esquerda apresentou a primeira proposta em 2011. A escalada da violência em Gaza e a crise humanitária foram fatores decisivos para a mudança de posição.

Portugal se une a Austrália, Canadá, França e Reino Unido, que também anunciaram a intenção de reconhecer o Estado palestino. 

Nesta sexta-feira, um assessor do presidente francês, Emmanuel Macron, acrescentou que Andorra, Bélgica, Luxemburgo, Malta e San Marino pretendem fazer o mesmo durante a conferência coorganizada por França e Arábia Saudita, em Nova York.

Com isso, esses países se somarão aos 147 Estados — cerca de 75% dos membros da ONU — que já haviam reconhecido a Palestina até abril deste ano.

O pano de fundo: genocídio em Gaza e veto dos EUA

A decisão portuguesa ocorre dias após uma investigação da ONU concluir que a guerra conduzida por Israel na Faixa de Gaza configura genocídio. 

Segundo o levantamento, ao menos 65.141 pessoas foram mortas e 165.925 ficaram feridas desde outubro de 2023, além de milhares ainda estarem soterradas sob os escombros.

Portugal também esteve entre os 145 países que votaram, nesta sexta-feira, para permitir que o presidente palestino Mahmoud Abbas participe da Assembleia-Geral por vídeo, após os Estados Unidos lhe negarem visto. 

Apenas cinco países se opõe: Israel, EUA, Nauru, Palau e Paraguai e seis se abstém.