Governo lança R$ 10 bi em crédito para renovar frota de caminhões

No sentido de renovar a frota de caminhões nacional, com mais segurança e sustentabilidade, o governo Lula lançou na última quinta-feira (7) o programa Move Brasil, com R$ 10 bilhões em crédito para atender empresas, autônomos e cooperados com juros baixos para a aquisição de veículos novos e seminovos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, foi o responsável pelo anúncio, realizado durante visita à Concessionária NASA Caminhões e Ônibus Volkswagen, em Brasília (DF).

“Isso é importante para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia, porque retira de circulação antigos [caminhões] que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar empregos e estimular a indústria e o comércio nacional”, salientou Alckmin.

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De acordo com o MDIC, o Move Brasil disponibiliza R$ 10 bilhões de crédito, entre recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), este último responsável pelas linhas de crédito. Do total, R$ 1 bilhão é reservado para caminhoneiros autônomos e cooperados, como forma de estímulo.

Critérios

A Medida Provisória que autorizou os recursos, conforme regramento do Conselho Monetário Nacional (CMN), coloca:

• limite de financiamento será de até R$ 50 milhões por usuário do programa;
• empréstimos com prazo máximo de 5 anos e carência de até 6 meses;
• juros anuais máximos, a depender da classificação de risco dos mutuários, de 13% a 14%, já incluídos custos financeiros e spread bancário;
• todas as operações poderão ser cobertas pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), com garantias de até 80% do valor financiado.

Na aquisição de caminhões novos, somente veículos de fabricação nacional serão autorizados, uma política alinhada aos objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB).

Quanto aos seminovos, produzidos a partir de 2012, deverá ser comprovada a participação de conteúdo local segundo as condições da portaria do MDIC. Apenas autônomos e pessoas físicas associadas a cooperativas do setor poderão adquirir esses caminhões.