A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda o Projeto de Lei que trata do Estatuto da Família recebeu, nesta quarta-feira (2), o parecer do relator Diego Garcia (PHS-PR). Em seu substitutivo, o deputado manteve o conceito básico de que “ família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável”.
Pelo menos 12 refugiados sírios – 5 deles menores de idade – perderam a vida em dois incidentes enquanto tentavam atravessar a estreita faixa de água que separa a península de Bodrum, na Turquia, da ilha grega de Kos, informou a imprensa local citando fontes das forças de segurança. Os cadáveres apareceram no início da manhã desta quarta (2) numa praia turca, o que levou a Guarda Costeira a mobilizar equipes de salvamento, que conseguiram resgatar 6 pessoas das duas embarcações avariadas.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), após oito horas de discussão, o projeto que trata de diversos temas relacionados à reforma política. O Projeto de Lei 75/2015 que foi enviado pela Câmara dos Deputados recebeu mais de 100 emendas dos senadores que modificaram o texto original.
Em entrevista concedida à Rádio CBN, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), defendeu nesta quarta-feira (2) “um grande entendimento em favor do Brasil”, para que o país atravesse as crises política e econômica sem consequências desastrosas. “O momento exige que a gente trabalhe muito. Não interessa a ninguém a situação em que o Brasil está hoje”, afirmou.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a indicação de Marcelo Navarro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais cedo, Navarro foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.
Nesta quinta-feira (3), será lançada em Pernambuco a campanha por Mais Mulheres na Política. A finalidade da campanha é assegurar maior igualdade entre homens e mulheres na sociedade, aumentando a participação feminina nos espaços de poder. O encontro chega a Pernambuco por iniciativa da deputada Luciana Santos – única mulher na bancada pernambucana no Congresso Nacional.
A energia eólica é uma fonte de geração de energia elétrica que mais cresce no Brasil. Para os próximos anos são esperados a abertura de mais de 19 mil postos de trabalho no setor, mais de R$ 6 bilhões em investimentos, 2,7 milhões de casas abastecidas e 1,3 milhão de toneladas de redução de dióxido de carbônico (CO²), em virtude da utilização desta fonte de energia. Só em 2015, serão 113 novos parques eólicos em andamento com uma capacidade total de 2.7GW de potência.
A Frente é necessária não apenas do ponto de vista imediato, para constituir um núcleo básico à promover ampla união de forças democráticas, patrióticas e progressistas, frente à escalada golpista das forças reacionárias em nosso país, mas também, para prosseguir adiante da jornada de construção de um projeto nacional de desenvolvimento, a partir das conquistas alcançadas neste ciclo de governos e se fortalecer para fazer frente à atual encruzilhada em que se encontra.
Por Walter Sorrentino*
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (1º) o texto-base do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). Os destaques apresentados ao texto serão analisados nesta quarta-feira (2).
O Dip divulgou uma lista com os 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional na última segunda-feira (31). Além da presidenta do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), estão entre os “Cabeças”, os deputados Daniel Almeida (BA), Orlando Silva (SP), Alice Portugal (BA) e a líder do partido na Câmara, Jandira Feghali (RJ). A representante do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM) compõe a lista. A deputada Jô Moraes (MG) está na lista dos parlamentares em ascensão.
Por Eliz Brandão
A Fundação Maurício Grabois e a secretaria nacional de Organização do PCdoB promoveram evento nesta segunda-feira (31) para debater o papel da agricultura no desenvolvimento da região Centro-Oeste. O evento, realizado na Câmara dos Deputados, promoveu duas mesas de debate a fim de estabelecer a compreensão da situação atual, da força econômica, da base social e da influência política do tema, abarcando a pobreza e a concentração da riqueza na geração de renda no campo.
Após o anúncio do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), em entrevista coletiva no Palácio Piratini, nesta segunda-feira (31), sobre o novo calendário de pagamentos dos servidores do Executivo estadual. Os servidores anunciaram greve geral de quatro dias.
