O poder punitivo, como todo poder, pode ser analisado como uma relação de força, um mecanismo de repressão. O poder é aquilo que reprime os indivíduos, ou as classes, fazendo-os se comportarem de determinada forma, e não de outra, e será eficiente na medida em que não precise utilizar a força.
Por Bartira Macedo de Miranda Santos*
Cabe registrar a disposição do nobre senador José Serra de, finalmente, oferecer à opinião pública as razões que o fizeram apresentar o PL 131, que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única dos campos do pré-sal. O debate de ideias em termos elevados é intrínseco à democracia.
Por Pedro Celestino Pereira*, na Agência PT
A presidenta Dilma Rouseeff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou, pela sétima vez seguida, os juros básicos da economia. A reunião do Banco Central (BC) que reajustou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano, ocorreu nesta quinta-feira (29), em Brasília. Na reunião anterior, no início de junho, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.
Após conceder 101.446 bolsas de intercâmbio para estudantes brasileiros, o Programa Ciência sem Fronteiras passa por reformulação. Segundo o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Afonso Nobre, o governo brasileiro está estudando diretrizes para a segunda edição do programa.
A presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30), pela primeira vez em seu segundo mandato, com os governadores de todas as regiões do país. Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional. O encontro está marcado para as 16h, na Sala Suprema do Palácio do Planalto, em Brasília.
A Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 4 bilhões para a linha de financiamento imobiliário pró-cotista, com as novas condições definidas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em maio deste ano. A linha de crédito financia até 85% de imóveis de até R$ 400 mil, pelo prazo máximo de 360 meses. As taxas de juros efetivas variam entre 7,85% a.a e 8,85% a.a.
Em entrevista ao jornalista Isaías Dalle, do Portal da CUT, o renomado jurista Dalmo Dallari afirma estar tranquilo sobre o cenário político brasileiro. Para ele, não há embasamento para golpe ou impeachment. "A minha conclusão é que não existe risco porque não há interesse. Não há uma só força, uma corrente, interessada na suspensão da ordem constitucional formal". Seguro, Dallari ainda sugere retirar a palavra impeachment da pauta.
"Apesar das férias dos deputados e senadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem comparecido diariamente à Casa", anuncia ele na sua própria rede social. A primeira semana de recesso parlamentar não foi de ausência para o deputado, que está utilizando o tempo para planejar a agenda da Câmara, adiantar estratégias de pautas e defender o cerco de oposição contra o Palácio do Planalto.
Por Patricia Faermann*, no portal GGN
Teve grande destaque a reportagem da revista Piauí deste mês, que narra a guinada à direita da rádio Jovem Pan, de São Paulo. Ao lado de perfis de nomes de ponta do conservadorismo protofascista nacional, como Reinaldo Azevedo e Rachel Sheherazade, o texto revela o que todo mundo sabe: que o jabá político rola solto no jornalismo brasileiro.
Por João Paulo Cunha*, no Brasil de Fato
Soubemos, há algumas semanas, que é Ali Kamel o autor das perguntas feitas pelos apresentadores nos telejornais da Globo. A informação foi dada pela jornalista Mariana Godoy*, feliz agora por ela mesma poder ao menos formular suas questões, longe da Globo. Nem Bonner, disse ela, escapa das perguntas de Kamel.
Por Paulo Nogueira, no DCM*
Mobilizados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), os trabalhadores do setor de petróleo iniciaram greve de 24 horas a partir da zero hora desta sexta-feira (24). As pautas são: a defesa dos empregos e dos investimentos na estatal, além de apontar à sociedade brasileira o que está por trás do PL 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que quer tirar da estatal o papel de operadora única do pré-sal, assim como 30% dos blocos já licitados.
