Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos em 36 dispositivos, contidos em 19 artigos, a Lei de Abuso de Autoridade é um dos temas centrais do debate público e jurídico das últimas semanas. E a discussão deve perdurar por muito tempo.
Por Rafa Santos*
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, situado no estado de Mato Grosso, nos municípios de Chapada dos Guimarães e Cuiabá foi atingido por fortes incêndios que alcançaram cerca de 6.200 hectares, segundo estimativas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O cartunista Miguel Paiva afirma que a cultura brasileira segue ameaçada. Ele diz: "um país como o Brasil não pode ser entregue a iniciativa privada como querem os neoliberais. Somos um país pobre, muito pobre, violento e abandonado, sem autoestima, sem orgulho, sem possibilidades reais de crescimento nessas condições"
O subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), é um “vendedor de tônico capilar”, que “trabalha por interesses próprios e fala o que seu cliente quer ouvir”. A afirmação é do jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Em sua conta no Twitter, advogada e deputada estadual Janaína Pascoal admite, neste sábado (14) que ex-presidenta Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. A repercussão foi imediata.
Bacurau é sobre o sertão, mas, como bem notou Guimarães Rosa, “o sertão é do tamanho do mundo”. O Nordeste está sobretudo na linguagem que o filme adota para contar uma história tão universal quanto sua cena de abertura.
Por Diego Antonio Perini Milão*
Entre 1996 e 2001, cursei o Ensino Médio e Técnico no Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFET-BA), atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Lá, tive a oportunidade de estudar Geologia e aprender sobre os processos de formação da Terra, especialmente sobre as várias etapas de depuração da água, as quais têm por finalidade levar saúde à população.
Por Armando Januário dos Santos*, na Carta Maior
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou suas redes socias neste sábado (14) para reafirmar que o ex-presidente Lula segue sendo preso político, lembrando que o ex-presidente tem direito ao semiaberto há mais de cinco meses.
O subsídio para os pobres pós-reforma será muito menor, e não maior como alegam os cálculos do governo.
Por Pedro Paulo Zahluth Bastos*
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar a disseminação de notícias falsas nas eleições presidenciais de 2018 denuncia ameaça de morte e pede proteção à Polícia Legislativa após receber mensagens por e-mail. O autor, sem se identificar, disse ao senador que iria "encher a boca de chumbo".
Em documentos enviados à ONU e a seus pares, diplomatas brasileiros colocam o país como um exemplo a ser seguido, e não como a de uma nação com desafios a serem superados.
Por Jamil Chade
Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas. Aplicadas pela Justiça com finalidade pedagógica, as medidas socioeducativas são destinadas a adolescentes entre 12 e 18 anos que incidiram na prática de crime ou contravenção penal.
