A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), nesta segunda (13), para debater o Projeto de Lei 4330/04, que libera as terceirizações em todas as atividades das empresas, aprovado na semana passada pela Câmara e já considerado o mais duro ataque aos direitos trabalhistas da última década, deixou claro o completo descolamento entre o que quer e pensa o povo brasileiro e os parlamentares eleitos para representá-lo.

Com sessão para debater e votar emendas ao PL 4330 que trata da terceirização, nesta terça-feira (14), os partidos que são contra a matéria vão tentar no Plenário da Câmara alterar um dos pontos mais polêmicos do PL que é a questão da atividade-fim. As centrais e movimentos sociais estão convocando atos em todo o país nesta quarta (15) contra o projeto. Preocupado com o retrocesso nos direitos dos trabalhadores, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, se manifesta em nota.

Não se sabe se a presidenta Dilma Rousseff pensou em Bertolt Brecht quando se referiu à corrupção, no Brasil, como “uma velha senhora”. É certo que quis dizer que a corrupção, no Brasil, não nasceu de geração espontânea. Foi varrida para debaixo do tapete sempre, e escamoteada com mais afinco dos tempos da ditadura para cá.

Por Léa Maria Aarão Reis*, na Carta Maior

No clima de ódio que se cultiva no Brasil nos últimos tempos só se pode esperar uma decisão legislativa bem retrógrada sobre o limite da idade penal.

Por Saturnino Braga*, na Carta Maior

Um bom governo deve ser marcado por uma prática constante de prestação de contas dos serviços realizados para a população. Os governos republicanos cumprem rotineiramente esta função, que não é apenas um dever, mas uma condição para manutenção da legitimidade obtida nas urnas. Na última sexta-feira (10), fiz questão de apresentar um balanço inicial das ações do novo Governo do Maranhão, sublinhando o objetivo de promover mais justiça social e mais igualdade para a nossa gente. 

Por Flávio Dino*

Criada em 1933 com o objetivo de estudar a realidade brasileira e formar quadros técnicos e dirigentes capazes de atuar no processo de modernização da sociedade, pela primeira vez, nestes mais de 80 anos de existência, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), decidiu se posicionar diante das recentes manifestações de intolerância e ódio presentes nos protestos de rua e elaborou um Manifesto em defesa da democracia, da Constituição e do progresso.

O Café na Política entrevistou Mauro Santayana em janeiro de 2011 que falou de temas ainda bastante atuais como a campanha “do ódio, da violência, do preconceito, da criminalização da política, da infiltração e do aparelhamento do estado, do divisionismo, da disseminação terrorista da calúnia, do boato e da desinformação”.

É um verdadeiro retrocesso o projeto de lei (PL 4.330/04) que trata do trabalho terceirizado, pois precariza direitos trabalhistas, reduz salários e, na prática, sepulta a CLT. Os trabalhadores terceirizados estão sob condição precária. Se comparados aos não terceirizados, recebem salário em média 27,1% menor, segundo o Dieese. Têm menos proteção social e são as maiores vítimas de acidentes e mortes no local de trabalho.

Por Vicentinho*

Foram prorrogadas até o próximo dia 30 as inscrições para a 35ª edição do Prêmio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de Economia. O edital pode ser encontrado na página www.bndes.gov.br.

O impeachment é a tentativa de anular, por via legislativa, pelo voto de 513 deputados e 81 senadores, os resultados das eleições de novembro de 2014 que refletiram a vontade da maioria do povo brasileiro ao reeleger a Presidenta Dilma Rousseff, por 53 milhões de votos.

Por Samuel Pinheiro Guimarães*, na Carta Maior

O Brasil vinha de três décadas de construção de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e de menos de duas décadas de democratização política, quando o golpe militar de 1964 rompeu com essas duas vertentes e instalou uma ditadura militar e um modelo econômico de superexploração do trabalho, de concentração de renda, de consumo de luxo e de exportação.

Por Emir Sader*, na Carta Maior

Assustados com o diagnóstico dos 12 anos de administração tucana em Minas Gerais, lançado na última segunda-feira (6) pelo governador Fernando Pimentel (PT), deputados do estado aprovaram a instalação de uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para aprofundar os estudos realizados pelo executivo, identificar possíveis linhas de investigações sobre as irregularidades já apontadas e buscar soluções para os diversos problemas.