O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha criou um projeto que o permite viajar o Brasil cumprindo agendas públicas, entre 2015 e 2016. Lançado na semana passada, o projeto Câmara Itinerante, permite que ele viaje o Brasil inteiro cumprindo agendas públicas ao lado de deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos e governadores simpatizantes de sua empreitada.
O Brasil se absteve de votar nesta sexta-feira (27) em duas resoluções sobre a situação dos direitos humanos na Síria e no Irã, no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). As duas resoluções tratam da suposta violação de direitos e da situação humanitária nos dois países e foram adotadas pelo conselho após a votação desta sexta.
O ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, em entrevista à rádio Sputnik, da Rússia, analisou a situação da Petrobras e afirmou que o Brasil adotou o sistema misto de partilhas, utilizado pelo país euro-asiático, para exploração das jazidas de petróleo no pré-sal.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS), anunciou que pretende promover um amplo debate sobre a sugestão de um projeto de lei para legalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A proposta é resultado de uma ideia apresentada pelo programa e-Cidadania que contou com o apoio de mais de 20 mil pessoas. O relator atual da sugestão na CDH é o senador Magno Malta (PR-ES), que substituiu a senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias afirmou que não quer movimentos e entidades “chapa-branca” para discutir a reforma agrária no Brasil. Ele revelou que propôs fórum para debater reforma agrária periodicamente com movimentos sociais ligados à reforma agrária.
Aprovação do Plano Nacional do Esporte, renovação da Lei de Incentivo, acompanhamento e fiscalização das obras dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Esses serão os principais debates que movimentarão as discussões da Frente Parlamentar Mista do Esporte, lançada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados.
A cobertura das manifestações pró-impeachment realizada pela grande imprensa não poupou elogios ao que foi considerada a grande "festa da democracia". Curioso observar o uso das palavras "festa" e "democracia".
Por Jorge Henrique da Silva Romero*
Na briga política com “P” maiúsculo, quando se traça estratégias de disputa com grupos oponentes, define-se um limite além do qual não se deve ultrapassar, por razões éticas ou para não abrir precedentes que, no futuro, possam se voltar contra o próprio grupo que não observou esse limite. Em ambos casos, a preservação dos instrumentos de luta democrática é a preocupação central.
Por Maria Inês Nassif*, na Carta Maior
A redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos, entrou na pauta da Câmara dos Deputados na última semana. Entenda por que a medida recairá, principalmente, sobre crianças e jovens negros e pobres das periferias
A economia brasileira cresceu apenas 0,1% em 2014, na comparação com o ano anterior. O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano em R$ 5,52 trilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O economista Guido Mantega renunciou nesta quinta-feira (26) ao cargo de presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras. Durante a reunião do Conselho, realizada nesta quinta, foi aprovada também a eleição de Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES desde 2007, para ocupar o cargo no lugar de Mantega.
Alvo de fraudes que podem superar em quase o dobro o montante investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem modelo de composição e atuação “suscetível à corrupção”, na avaliação do procurador da República que atua na Operação Zelotes, Frederico Paiva.
