O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu nesta segunda-feira (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar exclusivamente denúncias relacionadas à Petrobras. No documento, os advogados do Senado afirmam que a decisão é uma “grave ingerência de um Poder sobre o outro”.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o reconhecimento da profissão de artesão. O projeto do Senado também estabelece que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor. A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), vai ao Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (6), para conversar com o caseiro que admitiu participação no assalto que resultou na morte do coronel reformado Paulo Malhães, vítima de infarto. Malhães morreu em 25 de abril após ser rendido por criminosos em sua casa em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.

Foi publicado nesta segunda-feira (05), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta as normas para os programas de regularização fundiária e estabelece o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Quem possuir imóveis rurais deve se inscrever no CAR e iniciar o processo de regularização no caso de danos em áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal e de uso restrito.

Mais uma instituição de ensino superior de Portugal, a Universidade da Beira Interior, em Covilhã, aceitará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação.

O Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) decidiu nesta segunda-feira (5), por unanimidade, manter o calendário inicial de divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua).

O PSDB entrou nesta segunda-feira (5) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, divulgado em rede nacional de rádio e TV, na semana passada, para marcar o Dia do Trabalho, celebrado no dia 1º de maio. Os tucanos alegam que a presidenta fez propaganda eleitoral antecipada.

Cansado de ver os debates a cerca da mitológica democracia racial no Brasil, quero corroborar que a campanha publicitária que ganhou notoriedade com a frase #SomosTodosMacacos é uma forma equivocada de se combater o racismo institucional nos esportes e em outros meios da sociedade.

Por Walmyr Junior*, no JB

A defesa de José Genoino ingressou, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (5), com o recurso de agravo regimental contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o retorno ao "sistema prisional do Distrito Federal" do ex-parlamentar, em regime semiaberto, mas que se encontrava, desde novembro do ano passado, em regime domiciliar, em virtude de estado de saúde que inspiraria cuidados especiais.

O Feirão Caixa da Casa Própria, que teve início na última sexta-feira (2) e terminou neste domingo (4), em São Paulo, movimentou mais de R$ 3,5 bilhões em negócios assinados e encaminhados. Nos três dias do evento, foram mais 64.744 visitantes, de acordo com o banco. Entre os dias 16 e 18 de maio, o Feirão acontecerá em mais oito cidades.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta segunda-feira (5) emergência sanitária mundial devido ao aumento dos contágios por poliomielite nos últimos seis meses. No período, foram detectados casos em mais de dez países.

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer nesta segunda-feira (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal.