Portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União reajusta em 5,56% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir conta bancária específica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa procurar o portal do TSE e gerar o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep).
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) projetam crescimento de 1,99% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano. A estimativa anterior para o crescimento da economia era 1,95%. Para 2015, houve ajuste na projeção de crescimento de 2,50% para 2,48%.
Nos primeiros dias de 2014, a mídia tucana se superou na sua aposta catastrofista contra o governo Dilma Rousseff. Está até difícil escolher quem são os principais urubólogos deste início de ano.
Por Altamiro Borges*, em seu blog
Estamos há 25 anos da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que ficou conhecida como Lei Caó, em homenagem ao autor Carlos Alberto de Oliveira. A legislação define como crime o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Por Flavia Costa*, especial para o Vermelho
Há exatos 30 anos – em 12 de janeiro de 1984 – um comício que reuniu mais de 60 mil pessoas no centro de Curitiba dava a largada para o grande movimento das Diretas-Já, torrente de manifestações que levaria milhões às ruas, desembocaria na candidatura oposicionista de Tancredo Nesses e, um ano depois, na derrota da ditadura militar no colégio eleitoral que ela própria criara para perpetuar-se.
Por Luiz Manfredini*, especial para o Vermelho
Congoleses, senegaleses e guineenses fogem de guerras e conflitos nos seus países. Até encontrarem o apoio de organizações filantrópicas, passam fome, frio e ficam expostos a abusos nas ruas de São Paulo.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou aumento de 47% nos contratos firmados no ano passado em relação a 2012. No total, foram formalizados 556,5 mil contratos em 2013, contra 377,6 mil do ano anterior. O balanço foi divulgado hoje (10) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde 2010, quando houve mudanças nas regras de contratação e redução dos juros, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos.
Caçapava (interior de São Paulo) pode abrigar um Centro das Artes e Esportes Unificados (CEU) que, nas palavras da ministra da Cultura, Marta Suplicy, seria um superCEU. A proposta é contar com uma sala de cinema e teatro, com 300 lugares, projeto pensado também para ter acústica para espetáculos de música.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (10) um levantamento sobre as concessões federais licitadas no ano passado. Segundo a secretaria, em 2013, foram feitas 18 licitações na área de transportes, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais de uso privativo.
Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. A decisão foi publicada sexta-feira (10) no site do STJ na internet.
