Segundo o ministro da Defesa, José Múcio, Exército, Marinha e Aeronáutica já iniciaram investigações para apurar e punir integrantes que tenham violado as regras da carreira militar.
Plano ajudaria a buscar um superávit primário de R$ 11,13 bilhões. Para José Luis Oreiro, governo conseguiu acenar ao mercado sem aumentar impostos.
Lula criou grupo de trabalho, com representantes do governo, do empresariado e dos trabalhadores para elaborar uma proposta consensual de valorização do salário mínimo
Segundo a gestão Lula, o Consenso de Genebra faz um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”, além de atacar direitos humanos.
Ministro participou de entrevista coletiva promovida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Segundo o ministro, governo Lula quer retomar o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, sustentabilidade ambiental e justiça social
Com a cesta básica estimada em R$ 802,36 neste mês de janeiro, o salário mínimo atual equivale a 1,62 cesta básica. Em 2017, um salário mínimo correspondia a 2,16 cestas básicas.
Com o pedido da Procuradoria em mãos, a presidente do STF, Rosa Weber, pode tanto deliberar sobre o assunto quanto encaminhar o caso a outro ministro do Supremo.
Tentativa de golpe no domingo, em Brasília, foi o ponto culminante de uma longa escalada antidemocrática liderada por Bolsonaro, sob o silêncio permanente do procurador-geral da República
Com nova lei, quem for condenado por injúria racial pode sofrer uma pena de dois a cinco anos de reclusão
De acordo com a Folha de S.Paulo, objetivo do decreto era “instaurar estado de defesa na sede do TSE” logo após o pleito de outubro passado, no qual Lula derrotou Bolsonaro e foi eleito presidente.
Para Guilherme Guimarães Feliciano, professor da USP e juiz do Trabalho, é preciso punir “executores, mandantes, mentores, aliciadores, financiadores e instigadores” do golpismo.
