PGR pede inclusão de Bolsonaro em investigação

Sob pressão, a PGR (Procuradoria-Geral da República) vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre atos golpistas promovidos por seus apoiadores, no domingo (8), em Brasília. A decisão reflete uma mudança na postura do procurador-geral Augusto Aras, que vinha blindando Bolsonaro de qualquer investigação relacionada a ataques à democracia.

O inquérito do Supremo visa descobrir quais são os “autores intelectuais” e instigadores dos ataques. Na manifestação golpista de domingo, seguidores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – o Palácio do Planalto (Executivo), o Congresso Nacional (Legislativo) e o próprio STF (Judiciário). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1.159 envolvidos estão presos no Complexo da Papuda.

Cabe à PGR investigar ou denunciar o presidente da República e outros políticos com foro privilegiado. Embora Bolsonaro já tenha deixado o cargo, a iniciativa é válida porque há inquéritos sobre práticas antidemocráticas abertos antes da mudança de governo. Com o pedido da Procuradoria em mãos, a presidente do STF, Rosa Weber, pode tanto deliberar sobre o assunto quanto encaminhar o caso a outro ministro do Supremo.

A pressão para que Aras deixasse de proteger Bolsonaro atingiu nova escala nesta quinta-feira (12), quando 79 integrantes do Ministério Público Federal lhe encaminharam representação para cobrar a abertura de uma investigação contra o ex-presidente. No mesmo dia, a Polícia Federal encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de decreto para Bolsonaro intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e mudar o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O documento dos 79 subprocuradores e procuradores indica que na terça-feira (10), menos de 48 horas depois dos ataques aos Três Poderes, Bolsonaro cometeu o crime de incitação ao divulgar em suas redes um vídeo golpista. O material contestava, sem provas, as urnas eletrônicas e dizia que Lula não foi eleito pelo povo, mas, sim, “escolhido” pela Justiça Eleitoral e pelo STF. Conforme a representação, o post de Bolsonaro, embora já apagado, é parte da prolongada campanha de desinformação que o ex-presidente tem executado nos últimos anos.