Deputadas apelam à presidência da Câmara: ou o Ministério da Saúde cancela a portaria que muda regras para aborto legal ou a Câmara vota proposta que derruba a norma. Presidente da Casa corrobora com a visão de que portaria é ilegal

Governo anunciou R$ 1.067 para 2021, R$ 12 a menos do que o anunciado em abril. Deputados indicam que é o segundo ano sem reajuste real do valor

O deputado, que foi relator da lei na Câmara, diz que a derrota de Bolsonaro no Senado é uma conquista do Brasil

Auxílio de R$ 4 bilhões será repassado pela União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao DF

Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó, no sul da Bahia, mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia

Câmara aprovou afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia de coronavírus. Texto segue para análise no Senado

Deputados e senadores aprovaram emenda constitucional para garantir financiamento permanente para a educação básica. Deputados do PCdoB comemoram vitória da educação

Orlando Silva critica proposta defendida pelo governo para prorrogação do auxílio até dezembro

Proposta tributária do governo prevê taxação de 12% para o mercado editorial; setores que incentivam a leitura são isentos por lei desde 2004

Quatro meses depois do veto, os parlamentares conseguiram enfim chegar a um acordo para derrubar a medida do presidente. O texto segue agora para promulgação

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) cobrou ações efetivas para proteção da região com a aplicação adequada dos recursos para combate ainda a incêndio e garimpo ilegal

Parlamentares de diversos partidos afirmaram que se não fosse o descaso e a negligência do presidente, país não teria chegado a 100 mil mortes