O presidente Lula assinou PLN que abre crédito especial de R$7,3 bilhões na previsão orçamentária. O Projeto será agora analisado pelo Congresso Nacional.
“Temos agora um Estado que não é omisso com a violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios”, comemora a líder da bancada do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali.
O Grupo de Trabalho vai se debruçar sobre as áreas de administração tributária; moeda e sistema financeiro; saúde pública; desenvolvimento social; eventos climáticos extremos; educação; monitoramento dos biomas brasileiros e Amazônia; saneamento; e administração pública e governança.
Governo Lula envia projeto de lei que recupera R$ 4,18 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ao Congresso Nacional.
Alice Portugal se reuniu com membros do governo Lula e afirmou que Executivo prepara MP com celeridade.
Segundo o parlamentar, a Frente SUS será mais uma “trincheira de luta permanente por saúde de qualidade para todos”.
O ministro foi o primeiro a prestar contas ao Congresso nesta legislatura e desbancou as tentativas bolsonaristas de desacreditar as ações do governo Lula
Parlamentares se reuniram com ministros de Lula para cobrar celeridade na entrega da Medida Provisória que viabilizará o pagamento do piso.
Para a relatora da proposta, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), proposta avança na aplicação das medidas protetivas de urgência.
Programa tem 15 mil novas vagas. Deputados comemoram e lembram que medida atende população mais vulnerável.
A pensão de um salário mínimo será destinada ao conjunto dos filhos dependentes cujas famílias tenham renda mensal per capita igual ou menor do que 25% do salário mínimo
Deputado bolsonarista discursa usando peruca e reforça violência contra mulheres trans no Brasil. Comunista Daiana Santos representará contra ele.