Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), lembrou que a atualização da legislação colocou o Brasil entre os países que tratam a migração como um direito humano

Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram vetadas por Bolsonaro, apesar de votação unânime no Congresso

Vice-líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), afirma que mudança na legislação não produziu os resultados anunciados e cobra mudança de rumo

Com isso, também foram retirados de pauta os requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para discutir o tema

Desde que assumiu a Presidência, ele deixou Brasília 15 vezes para curtir folgas e feriadões nos litorais paulista, catarinense e baiano

Para presidente da Comissão de Direitos Humanos, Orlando Silva, não é possível tolerar violações aos direitos humanos por agentes do Estado

A Lei de Cotas define regras para ingresso de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em instituições públicas de ensino superior e prevê que a revisão deverá ocorrer neste ano

Para autora do projeto, deputado Jandira Feghali, “quem tem torturador como herói nunca entenderá o brilhantismo de Nise”

PEC foi retirada de pauta por ausência do relator. Deputados progressistas garantiram audiência pública sobre o tema antes da proposta voltar à pauta da CCJ para deliberação

Autor do pedido, deputado Orlando Silva, critica decisão do órgão e afirma que PGR virou “advocacia do racista”

Proposta está na pauta da Comisão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24)

Pesquisa aponta um crescimento do número de bilionários no mundo durante a pandemia. São 573 a mais em 2020, totalizando 2.668 bilionários, com fortuna que chega a US$ 12,7 trilhões, um aumento de US$ 3,78 trilhões