Perpétua Almeida afirma que Ministério das Comunicações não está assumindo responsabilidade em garantir acesso à internet nas escolas em edital do 5G
Apoiado por quase todos os partidos, o projeto de lei promove uma grande inovação no sistema partidário brasileiro e agora vai à sanção do presidente da República
Comunicado critica a forma pela qual educação e ciência têm sido tratadas pelo governo federal, “quando se opta pela inexperiência na definição de postos-chave para a condução de nossas Instituições de Fomento à Ciência e Tecnologia”
Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio
O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, passou a ser usada para punir quem se manifestava contra Bolsonaro. O número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.
Proposta original tratava apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, mas texto aprovado na comissão especial sugere uma ampla reforma político-eleitoral.
Além da USP, UERJ e UFPR, comunicado também é assinado por diretores das Faculdades de Direito das três universidades
Em documento divulgado neste após o fim da Olimpíada de Tóquio, o jogador afirma que o esporte é bem estar, saúde, segurança e disciplina.
A deputada federal, relatora da lei na Câmara dos Deputados, defende maior prioridade para medidas de prevenção que impeçam a violência contra as mulheres.
Uma três melhores legislações do mundo para a proteção à mulher, a Lei Maria da Penha salvou milhares de vidas, mas ainda ainda enfrenta desafios para sua plena efetividade, principalmente quanto às medidas preventivas.
As primeiras colocações vieram no caiaque, boxe e futebol e fizeram com que os atletas olímpicos brasileiros conquistassem, pela primeira vez, três medalhas de ouro em um mesmo dia.
Contarato pede explicações ao Ministério das Comunicações sobre campanhas publicitárias defendendo privatização dos Correios