Na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lula mostrou ações para ampliar o acesso dos jovens à educação

Após julgamento durante seminário, a esposa do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura militar, foi considerada anistiada política

Está prevalecendo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem o foro privilegiado de um parlamentar fica mantido no STF se o crime for cometido durante o exercício da função

As duas instituições vão contribuir com as ações do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) inaugurado este mês pelo Tribunal

O presidente do Senado prorrogou medida provisória, mas deixou de fora o texto que reonerava a folha dos municípios, causando impacto na conta do governo de R$ 10 bilhões

O relator-geral da comissão, Flávio Tartuce, afirma que a verdade “acaba prevalecendo e as notícias falsas desaparecem”

Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga

A portaria, publicada nesta segunda-feira (1º) e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determina que a corporação auxilie o Ibama na fiscalização e repressão ao desmatamento

A parceria foi fechada por conta da primeira visita oficial do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil

Doze categorias estão em operação padrão e, para o próximo dia 15, há um indicativo de greve dos professores universitários

O filho do ex-presidente e mais cinco pessoas são acusadas de fraude em empréstimos bancários e esquema para ocultar os recursos obtidos ilegalmente

Demanda da bancada feminina, projeto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS