A cultura como política de Estado

Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.

Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.

Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação”. (Dilma Rousseff – 01/01/11)

É necessário aplaudir o espaço considerável destinado pela presidenta Dilma em seu discurso de posse no Congresso Nacional. É a primeira vez que um presidente do país destina tal espaço para o tema entre seus principais compromissos e assume a cultura como peça integrante das políticas de desenvolvimento do país.

É um avanço temático gigantesco se compararmos somente com os dois discursos de posse do presidente Lula.

Em 2003 cultura era apenas um conceito no discurso de posse, citado apenas como exemplo do gigantismo e da diversidade do nosso país. Em 2007 evoluiu para uma citação de investimento:

“E aí, ocuparão lugar importante: a educação, a formação de mão-de-obra, a expansão do micro-crédito e do crédito consignado, o fortalecimento da agricultura familiar, o avanço da reforma agrária pacífica e produtiva, a economia solidária, o cooperativismo, o desenvolvimento de tecnologias simples e a expansão da arte e da cultura popular.” (Luís Inácio Lula da Silva – 01/01/07).

Se avançamos a passos consideráveis no discurso, caminhando para consolidarmos a cultura como política de Estado e para a compreensão de que deve ser tratada com a mesma prioridade da educação, da saúde, da segurança e da ciência e tecnologia, na execução destas políticas o avanço é ainda mais palpável.

Se nos desgovernos do FHC cultura era apenas um item alegórico, no primeiro governo Lula foram plantadas as sementes que começaram a gerar os frutos no segundo governo, com a institucionalização das políticas de cultura, um salto orçamentário da casa de R$ 300 milhões para cerca de R$ 1,65 bi (apesar de ainda não alcançarmos o sonhado 1%),a criação do Fundo,implantação do Sistema e do Plano, construção da participação social através das Conferências e da efetivação do Conselho Nacional de Política Cultural.

Fechamos o ano com a importante simbologia de pela primeira vez a cultura ter sido incluída entre os temas da Cúpula Social do Mercosul e com o auspicioso anúncio da criação do Fundo de Cultura do Mercosul.

O discurso da nossa presidenta é consequência desta evolução da importância da cultura como política pública. A cultura, definitivamente, não é mais somente a atração da festa da posse.

Estreio hoje neste espaço no Vermelho. Semanalmente vamos falar de cultura, de fronteira, de América Latina, de integração, de nossas experiências exitosas na Câmara Municipal, de literatura.Enfim, espero compartilhar ideias, opiniões e dizer que aqui, neste cantinho da América Latina, no coração do Mercosul, na confluência das águas do Iguaçu e do Paraná, no encontro do Brasil com a Argentina e o Paraguai também existe pensamento de esquerda. Um forte abraço e até a próxima semana.