A necessidade de atuação sindical no Congresso
O movimento sindical, sem prejuízo da boa interlocução com o Poder Executivo, deve intensificar sua relação com o Congresso, onde existe uma ampla agenda de projetos com reflexos sobre o mundo do trabalho.
Publicado 25/04/2009 21:58
A história recente registra algumas investidas contra os direitos dos trabalhadores, como a aprovação da emenda 3, a retirada dos trabalhadores dos conselhos de contribuintes, a tentativa de supressão das fontes de financiamento da seguridade social, a pressão para votação do projeto de FHC sobre terceirização, entre outras.
Esse movimento para flexibilizar direitos, caso não haja uma contra-ofensiva do movimento sindical, pode ganhar musculatura, especialmente neste momento de crise. Propostas como a que propunha a redução das contribuições sobre a folha e redução da despesa do empresário com o FGTS, cuja diferença para menor seria compensada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador podem sensibilizar os parlamentares.
O deputado Michel Temer (PMDB/SP), em audiência neste mês de abril com lideranças sindicais da UGT, surpreendeu os presentes ao dizer que desde que assumiu a Presidência da Câmara aquela era a primeira vez que alguém pedia a retirada ou arquivamento do projeto sobre terceirização. Todos os pedidos sobre o projeto – e foram muitos – eram para sua imediata votação.
Este simples episódio relatado pelo Presidente da Câmara ilustra e justifica uma atuação mais ostensiva no Congresso, seja para lutar pela aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores, como o que acaba com o fator previdência, reduz jornada, garante aumento real até 2023 para o salário mínimo, proíbe a demissão imotivada e extingue a contribuição dos inativos , seja para rejeitar aqueles prejudiciais ao trabalhador, como o que trata da terceirização.
Para contribuir com esse trabalho, o DIAP elaborou três levantamentos com projetos de interesse do movimento sindical que estão disponíveis no portal www.diap.org.br. O primeiro cuida dos projetos sobre servidores públicos, o segundo sobre os trabalhadores do setor privado e o terceiro sobre organização sindical.
Este pequeno texto, com o objetivo de alertar as lideranças sindicais para a necessidade de acompanhamento dos trabalhos do Congresso, será publicado como editorial do Boletim de abril, assinado pela diretoria da entidade.