A TMM argumenta contra a visão tradicional de equilíbrio das contas públicas em macroeconomia. A austeridade a todo custo não combate os principais problemas e impõe sacrifício aos mais vulneráveis
Saiba as consequência da PEC 186/2019 para os servidores públicos em curtíssimo, médio e longo prazos, assim como os possíveis efeitos para a sociedade em geral.
Como a Reforma Administrativa afeta a estabilidade dos servidores públicos efetivos
“É legitimo que o presidente da Câmara queira celeridade e que o governo, por intermédio dos partidos que lhes dão sustentação no Congresso, deseje maior agilidade nas deliberações, porém esse desejo não pode nem deve retirar o direito ao contraditório — constitucional e regimentalmente — assegurado às minorias, sob pena de macular ou até de tornar ilegítimo o processo deliberativo.”
PT, PDT, PCdoB, PSB e Rede — mantendo a independência parlamentar, garantindo espaço na Mesa e nas comissões e com base em compromisso de independência da Casa —, fizeram a opção certa e vão apoiar o candidato Baleia Rossi, que enfrenta o candidato de Bolsonaro na disputa.
O Poder Executivo dispõe de recursos para alavancar a agenda de políticas públicas no campo legislativo. Entre os últimos quatro presidentes da República eleitos, o governo Bolsonaro apresenta o pior desempenho.
Resenha do artigo “O Mercado como Prisão”, publicado em 1982 pelo autor Charles Edward Lindblon.
A portaria n° 21.595, de 1° de outubro de 2020, trata da contribuição sindical referida na CLT e não alcança a contribuição associativa recolhida mensalmente pelo servidor.
A política “pós-verdade”, afirmam os pesquisadores, constitui-se em ferramenta numa luta pelo poder e sobre a natureza das democracias ocidentais, e a comunicação por si só não pode resolver conflitos políticos tão profundamente enraizados.
Esta seria uma excelente oportunidade para promover justiça tributária, mediante a substituição da tributação sobre o consumo e o salário.
As táticas empregadas pela oposição e pelos movimentos sociais, especialmente a última – que ter serviram para arrancar vitórias importantes.
