A(corda), MEC

E certamente o Ministério da Educação ouvirá muitas queixas, a começar pelo movimento grevista que mais uma vez mobiliza a maioria das universidades brasileiras e boa parte dos Institutos Federais (Ifets).

É necessário reafirmar que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi uma grande realização dos governos Lula e Dilma. Cobre todos os estados brasileiros, oferecendo cursos técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, mestrado e doutorado. Mas esta obra encontra-se ainda em fase embrionária, e necessitará de muito esforço para se consolidar com a devida qualidade, democracia e gratuidade.

Ocorre que, como é arriscado acontecer em todas as experiências pioneiras e de grande porte, a ampliação do sistema está se dando a “toque de caixa”, sem o mínimo acompanhamento e fiscalização por parte do Ministério da Educação. Em nome de uma pretensa autonomia, reitores e diretores tocam seus respectivos campi como se tivessem administrando suas fazendas, muitas vezes com ajuda de professores doutores nomeados como capatazes em troca de uma gratificação para recompor o salário defasado.

Basta o MEC percorrer o Brasil para ver as assimetrias abissais entre um Instituto e outro. Em alguns lugares diretores sequer moram na cidade onde deveriam trabalhar, e ainda desfrutam de diárias e auxílios para moradia. Mero visitante indo visitar o campus de vez em quando. É comum, nestes locais, professores trabalharem apenas dois dias por semana, com anuência do diretor, para assim voltarem correndo para suas cidades de origem, não criando laços de identidade algum com a cidade e a comunidade local. Já em outros lugares, professores são obrigados a baterem ponto digital cinco dias por semana, além da carga extra de extensão e pesquisa. Em alguns Ifets os professores entram como D3 (progressão por tempo), e em outros os professores sequer conseguem DE (dedicação exclusiva). E por aí vai.

Na busca por conseguirem apoios aos seus desmandos, muitos diretores literalmente compram o silêncio dos professores com benesses das mais variadas: liberação de diárias, indicação de cargos, apoio para remoção interna ou redistribuição para outros Institutos, liberação para mestrado ou doutorado, etc. Há Institutos que professor goza de alojamento enquanto estudante não recebe sequer um pão com manteiga nos intervalos. Por que isso acontece? Simples, são diretores biônicos, indicados por seus afins para mandatos de cinco anos! Não há democracia, colegiados inexistem ou são fictícios e o MEC assiste tudo passivo.

Qualquer professor que ousar denunciar este estado de coisas estará bem encrencado. O diretor vingativo (não todos, óbvio), poderá persegui-lo até a sua enésima geração. É tanto o poder atribuído à figura do diretor que a maioria dos professores e técnicos acaba se curvando a todas estas truculências. E os alunos? São os mais prejudicados.

O Movimento Estudantil organizado nos novos campi dos Institutos Federais, assim como o movimento sindical de técnicos e professores vão se organizando devagar, conforme a constituição de um corpo técnico-profissional e discente mais robusto e consciente. Enquanto isso o MEC não pode se omitir e deve agir imediatamente.

Para avançar na educação, além do debate mais teórico e programático extremamente importante, é fundamental apontar essas questões práticas e pontuais com o risco de vermos assistir uma bela iniciativa render bem menos que poderia. O governo que se notabilizou por ampliar vagas, agora precisa voltar o olhar para a qualidade do ensino.

Se o MEC acha que não pode melhorar de imediato aquilo que Herzberg chamava de fatores higiênicos (dentre eles a remuneração), pelo menos organize os fatores motivacionais, combatendo a mediocridade, a truculência e a ditadura vigente para evitar que a corda arrebente uma vez mais do lado do estudante. Acorda.