CPMF & Incoerência
Todo dinheiro é originalmente público, uma vez que produzido pelo povo. A sua apropriação é que se dá de forma pública ou privada.
Publicado 26/12/2007 15:22
Quando o governo cobra imposto, ele se apropria de uma parcela que recebe o “carimbo” de público porque se destina a custear serviços de interesse da população.
Mas, quando o empresário se apropria de uma parcela através da mais valia ou do lucro, ele se torna privado, na medida em que não volta para atender a serviços públicos e sim para aumentar o patrimônio do capitalista.
Se a população tivesse consciência disso ela, sem dúvidas, não ficaria passiva diante da campanha que o presidente da FIESP moveu contra o CPMF.
A cruzada contra a CPMF foi de natureza política e ideológica. Assim como a Zona Franca de Manaus acabou sendo um eficiente instrumento de proteção de nossas florestas, o CPMF se converteu num poderoso mecanismo de combate à sonegação e a lavagem de dinheiro. Foi contra essa lógica que a direita se mobilizou e obteve êxito.
Mas eu não faço coro ao catastrofismo dos que preconizam o caos econômico e social em decorrência da não aprovação da CPMF no Senado. O governo tem mecanismos para recuperar e até ampliar esses recursos. Com a redução de 3% da taxa de juros e de 50% do superávit primário, o governo teria mais de 50 bilhões de reais para compensar os 40 bilhões da CPMF e fazer novos investimentos.
Prefiro tratar das incoerências que caracterizaram a votação desta matéria. Como todos sabem esse imposto – agora chamado de maldito pelo PSDB e PFL – foi inventado por eles durante o governo de FHC. Naquele momento o PT, a seu juízo, votou contra o imposto. Foram chamados de incoerentes pela direita que governava.
O PCdoB, por entender que o povo precisava de mais recursos para a saúde, votou a favor. Repetiu o voto agora pelas mesmas razões, mesmo sem desconhecer que FHC e Lula não gastaram esses recursos exclusivamente com saúde.
O PT fez autocrítica e por isso passou a defender o imposto. O papelão desta feita ficou por conta do PSDB e do PFL. Criaram o imposto e nunca protestaram diante de sua má utilização. Agora se negam a aprovar uma proposta assinada assegurando 100% desses recursos para a saúde. Quanta incoerência.