O Brasil na Rio+20

Trata-se, portanto, de um evento de dimensão histórica que, apesar de ocorrer em um momento ingrato – onde os Estados Unidos estão focados no seu processo eleitoral e a Europa está imersa na crise financeira que absorve a atenção da maioria dos dirigentes dos países deste continente -, será palco privilegiado para a construção de consensos em torno do objetivo principal da Conferência que é o de “assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre o desenvolvimento sustentável, além de abordar os desafios emergentes” (ONU, 2012).

Nesse sentido, o Brasil pode e deve assumir um papel de “construtor de consensos”, aproveitando sua condição de anfitrião e de, sobretudo, ter uma “posição privilegiada na boa relação com países desenvolvidos e em desenvolvimento” (COUTINHO, 2012). Caberá ao país a tarefa de criar pontes, caminhos e saídas para os desafios propostos.

Certamente estes consensos não serão tarefas das mais fáceis, principalmente no que se refere aos dois temas que estão em foco nesta conferência: (a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e (b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Tanto economia verde como desenvolvimento sustentável são termos ainda ocos, vazios em termos de definição das relações sociais de produção e indefinidos quanto ao papel do Estado (ALVES, 2012). Segundo esse autor, estes termos não “diz nada sobre controle social e os mecanismos de participação popular. Desta forma, estes

conceitos podem ser utilizados de maneira instrumental por aqueles que atuam, na prática, em sentido exatamente oposto”.

Assim, de um lado têm-se os apologistas e entusiastas de uma nova fase do capitalismo, mais limpa e ecológica, capaz de, por si só, solucionar os problemas ambientais que esse próprio modo de produção lançou a humanidade. O termo economia verde passa a ser a palavra-chave do repertório neoliberal, como um tipo de marketing para a opinião pública a fim de permitir criar condições para a intensificação do despojo capitalista (MANTOVANI, 2012).

Por outro lado, os céticos em qualquer alternativa mitigadora das agressões ambientais nos marcos do capitalismo, que compreendem a economia verde como um mero reordenamento do velho capitalismo marrom. Para estes opositores da economia verde, a solução para os impasses ambientais passa necessariamente pela ruptura com o sistema capitalista ou com qualquer projeto nacional de desenvolvimento voltado ao crescimento econômico com incorporação de milhões de pessoas à condição de consumidores de bens e serviços. Desta forma, obras estratégicas de infraestrutura como as hidrelétricas de Belo Monte e Jirau, são concebidas como inadmissíveis do ponto de vista ambiental. Ou até a construção de uma mera rodovia visando integrar regiões passa a sofrer resistência popular por interferir no meio ambiente, como ocorreu recentemente na Bolívia.

É fato que o capitalismo já lidera inúmeros projetos e ações visando tirar proveito deste momento. Várias empresas privadas esboçam até a mercantilização do ar, considerado até então pela economia clássica com um bem livre, com propostas variadas de compras de serviços de captação de carbono (CO²). Não resta dúvida que o grande capital vai mostrar sua habitual flexibilidade em aproveitar-se das próprias crises que constantemente desenvolve para manter sua hegemonia e, ainda, tentar apropriar-se de riquezas que hoje são universais.

Mas é inegável que medidas urgentes precisam ser tomadas, sem que seja necessário esperar pela derrocada do capitalismo ou pela implantação do chamado ecossocialismo, a fim de desacelerar os abusos contra o meio ambiente. Não combina com o pensamento marxista, histórico e dialético, ser, a priori, contra a aparência de um conceito cuja essência ainda está em disputa. O conceito de economia verde pode e deve ser concebido como um aporte ao desenvolvimento sustentável.

*Parte do artigo “Economia verde, desenvolvimento sustentável e a Rio+20”, publicado na Revista Princípios n° 118.

Referências bibliográficas:

ALVES, J. E. D. Desenvolvimento Sustentável, Economia Verde e Estado Estacionário. Laboratório de Demografia e Estudos Populacionais. UFJF. 2012. Disponível em: http://www.ufjf.br/ladem/2012/04/20/desenvolvimento-sustentavel-economia-verde-e-estado-estacionario-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

COUTINHO, L. Brasil deve ser “construtor de consensos”. Valor Econômico. 24/04/2012.

MANTOVANI, E. T. Fábulas del despojo: ¿Cómo opera la sofisticada maquinaria de la Economía Verde?. 2012. Disponível em: http://agroecologiavenezuela.blogspot.com.br.

ONU. Organizações das Nações Unidas. Rio+20 – Conferências das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Objetivos e Temas. 2012. Disponível em: http://www.rio20.info/2012/objetivos-e-temas.