O fantasma da privatização e a greve na USP, Unicamp e Unesp
Docentes e técnicos-administrativos das universidades estaduais paulistas deflagram greve por tempo indeterminado. Esta medida foi uma reação a deliberação do Conselho dos Reitores das Universidades do Estaduais de São Paulo (Cruesp) que congela o salário dos trabalhadores (docentes e técnicos-administrativos) da USP, Unicamp e Unesp.
Publicado 23/05/2014 09:46
Segundo matéria publicada no jornal Estado de São Paulo, no dia 21/5, os reitores queriam dar o reajuste, mas o orçamento delas não iria suportar. Preferem esperar o repasse das verbas do Governo do Estado para poderem avaliar a possibilidade de reajuste futuramente.
Confira: http://www.estadao.com.br/noticias/vida,reitores-mantem-congelamento-de-salarios-nas-universidades-paulistas,1169552,0.htm
No entanto, é bom considerar alguns elementos para a melhor compreensão da realidade.
Segundo o Cruesp, o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento atinge 94,47% na Unesp e 96,52% na Unicamp. Na USP, esse porcentual fica em torno de 105%.
Outro aspecto é que, nos últimos seis anos, o Governo do Estado de São Paulo deixou de repassar 2 bilhões de reais para essas universidades. Só em 2013, a cifra foi de 540 milhões de reais.
Confira aqui: http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/1921-mais-um-capitulo-na-sonegacao
O caso da USP tem uma peculiaridade. No último dia 28/4, o reitor divulgou uma carta afirmando a falta de transparência orçamentaria da gestão de João Grandino Rodas (ex-reitor da USP) e que, desde 2012, a universidade perdeu R$ 1,3 bilhão de sua reserva orçamentaria. A "poupança" é usada para gastos que excedam o orçamento.
Confira aqui: http://www.estadao.com.br/noticias/vida,reitor-expoe-crise-e-diz-que-fundo-de-r-2-3-bi-da-usp-acabaria-em-2-anos,1159827,0.htm
Responsáveis por 43% da produção científica do país, a situação financeira das três universidades estaduais paulistas merece atenção.
Digo isso porque o fantasma da privatização reaparece no debate público.
O colunista da Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, assume que o problema da USP é de gerenciamento, que está universidade já provém dos recursos suficientes e não tem cabimento de exigir mais verbas do governo estadual. Partindo da premissa que o benefício privado é muito grande aos egressos desta universidade, ele defende abertamente a cobrança de mensalidades, principalmente daqueles que cursam carreiras financeiramente promissoras, como Medicina.
Confira: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2014/05/1452359-o-buraco-da-usp.shtml
Depois foi a vez de Sabine Righetti. No último dia 12/5, ela publicou, no jornal Folha de São Paulo, sugestões para a USP sair da atual crise financeira. Começa citando a proposta de Hélio Schwartsman para cobrar mensalidade dos estudantes. Meio “constrangida”, a blogueira recomenda que essa cobrança fosse proporcional a renda dos estudantes e que, caso necessário, bolsas de estudos seriam concedidas aos estudantes carentes. Outras ideias sugeridas por ela são: cobrança de mensalidade nos cursos de pós-graduação lato senso e doações de ex-alunos.
Confira aqui: http://abecedario.blogfolha.uol.com.br/2014/05/12/usp-pode-sair-do-vermelho-sem-pedir-dinheiro-do-governo/
A última cartada aparece na Revista da Fapesp. Nela há uma reportagem abordando os chamados endowment funds, ou seja, fundos financiados por ex-estudantes. Segundo a matéria, tais fundos compõem uma experiência exitosa nas universidades americanas, como as renomadas Universidade de Harvard e Massachusets Institute Technolgy (MIT).
No Brasil, embora incipiente, universidades como a USP, a UFMG e a UFRJ já tem experiências similares. No Congresso Nacional, há proposituras legislativas para facilitar a criação deste tipo de funda. A Revista da Fapesp menciona a proposta da tucana Bruna Furlan (PSDB-SP).
Confira: http://revistapesquisa.fapesp.br/2014/05/15/forca-das-doacoes/
A receita tucana para o ensino superior é a privatização. Isso todo mundo conhece. São Paulo continua sendo um laboratório para a implantação das políticas neoliberais em nosso país.
Por outro lado, a experiência brasileira ensinou, com base na última década, que o melhor antidoto contra a privatização é pleitear a expansão do ensino superior público e gratuito. Só vermos a política de expansão das universidades federais.
Mais do que uma pauta economicista, a reivindicação por melhores salários é uma luta política.